19/09/2025 11:28

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/09/2025 11:08

Transitado em julgado em 08/09/2025
15/09/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 13:09

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
03/04/2025 21:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/04/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad9f615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Condeno o embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte ré por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
18/03/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
18/03/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
18/03/2025 23:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
14/03/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 13/03/2025
06/03/2025 09:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad62a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA em face de BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 1.010,82, calculadas sobre R$ 50.541,35, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em oito dias.

Decorrido o prazo legal, se nada mais houver, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
23/02/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
23/02/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
23/02/2025 17:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.010,83
23/02/2025 17:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
23/02/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
12/02/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:38

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:51

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA em 08/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 07/10/2024
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e54754 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 23/01/2025 09:00h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
27/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
27/09/2024 17:20

Expedido(a) notificação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
26/09/2024 23:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA
26/09/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/09/2024 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:45

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 06:42

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo