18/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c2304b proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Trata-se de ação trabalhista na qual as partes celebraram acordo homologado judicialmente (Id b568c7a,.

O referido acordo prevê, em sua cláusula 6ª, a incidência de multa de 50% sobre o valor da parcela em caso de inadimplemento ou atraso superior a 5 dias.

O Reclamante, em sua manifestação (Id 1c32638), alega que o pagamento da 1ª parcela e dos honorários advocatícios ocorreu fora do prazo legal.

Ademais, informa que a 2ª parcela, com vencimento original em 20/07/2025, permanece inadimplida.

A Reclamada, por sua vez, juntou comprovante de pagamento (Id c9bddbb), mas não aborda especificamente a alegação de atraso na primeira parcela nem comprova o pagamento da segunda.

Conforme o acordo homologado, a primeira parcela deveria ter sido paga até 04/07/2025, com tolerância de 5 dias para comprovação, no entanto o pagamento ocorreu apenas em 25/07/2025.

Permanece ainda sem pagamento a 2ª parcela, com vencimento em 20/07/2025, uma vez que não comprovada a quitação ela Reclamada.

Diante do exposto, prossiga-se com a execução das demais parcelas não quitadas do acordo, no valor de R$17.700,84, acrescida da multa de 50% sobre a integralidade do acordo, totalizando R$29.837,80, em virtude do descumprimento do pactuado.

Intime-se a primeira Reclamada para que comprove o pagamento integral do valor devido no prazo de 10 dias, sob pena de execução forçada, com a utilização dos meios executivos disponíveis neste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, etc.), nos termos do art. 880 da CLT.

Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELSON RAMOS GALAXE
04/09/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
04/09/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
04/09/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/09/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
04/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 31/07/2025
31/07/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
21/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
21/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
21/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2025 12:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 12:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 18:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 18:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 16:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/06/2025 16:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (26/06/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17ed972 proferido nos autos.

Vistos.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 26/06/2025 às 11:00, de forma telepresencial, por meio da plataforma zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 As partes deverão comparecer à audiência.

MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
13/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
13/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
13/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
13/06/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 08:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/06/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2025 12:14

Juntada a petição de Acordo
21/03/2025 10:59

Iniciada a execução
19/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 13/03/2025
20/02/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
12/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
12/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
12/02/2025 16:29

Homologada a liquidação
12/02/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
14/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
14/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/11/2024 10:57

Iniciada a liquidação
14/11/2024 10:56

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/11/2024
29/10/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32d21b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELSON RAMOS GALAXE em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA., de forma solidária, reconhecendo a existência de grupo econômico, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA., de forma subsidiária, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, e ao pagamento de: - Diferenças salariais, observando-se o piso da categoria, a partir de maio/2023; - Diferenças do auxílio-alimentação, a partir de maio/2023; - FGTS, na forma da fundamentação; - Multas dos artigos 467 e 477 da CLT; -Honorários advocatícios, conforme fundamentação.

Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “15”. Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 15.000,00). Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
23/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
23/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
23/10/2024 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/10/2024 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELSON RAMOS GALAXE
23/10/2024 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a ELSON RAMOS GALAXE
23/09/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/09/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/09/2024 16:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/09/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 10:12

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
23/08/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/08/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ELSON RAMOS GALAXE
19/08/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 14:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/09/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo