23/08/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101073-41.2020.5.01.0202 RECLAMANTE: SAMUEL JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SAMUEL JOSE DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 20/10/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL JOSE DOS SANTOS
21/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
06/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 13:31

Iniciada a execução
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 14/07/2025
04/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db68d1f proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id ca7cb45 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL JOSE DOS SANTOS
03/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
03/07/2025 14:46

Homologada a liquidação
03/07/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2025 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
02/07/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 12:04

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 25/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
07/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/10/2024
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db64487 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de outubro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/10/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/10/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2024 06:21

Iniciada a liquidação
10/10/2024 06:21

Transitado em julgado em 25/09/2024
09/10/2024 05:11

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2021 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
18/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/11/2021
18/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 17/11/2021
12/11/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (CRRO da 1ª Reclamada)
08/11/2021 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos R.O.s)
04/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/11/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
03/11/2021 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
03/11/2021 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/10/2021 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2021
08/10/2021 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
08/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/10/2021
08/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 07/10/2021
07/10/2021 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
07/10/2021 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
25/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/09/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
24/09/2021 15:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMUEL JOSE DOS SANTOS
24/09/2021 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL JOSE DOS SANTOS
24/09/2021 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/08/2021 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/08/2021 13:20

Audiência una por videoconferência realizada (06/08/2021 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2021
03/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/06/2021
03/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 02/06/2021
01/06/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
29/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
28/05/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
28/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/05/2021 12:49

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2021 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 27/04/2021
14/04/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação às defesas)
13/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
12/04/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de retirada de sigilo)
24/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/03/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
23/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/03/2021 01:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/03/2021
22/03/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Protestos Iabas)
22/03/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
22/03/2021 10:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
08/03/2021 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
12/02/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
28/01/2021 00:20

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 27/01/2021
28/01/2021 00:18

Decorrido o prazo de SAMUEL JOSE DOS SANTOS em 27/01/2021
12/01/2021 17:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
15/12/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
11/12/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/12/2020 17:07

Expedido(a) ofício a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
10/12/2020 17:07

Expedido(a) alvará a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
10/12/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL JOSE DOS SANTOS
10/12/2020 14:27

Apreciada a tutela provisória
10/12/2020 14:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2020 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre tutela Iabas)
04/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/12/2020
24/11/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/11/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/11/2020 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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