TRT1 - 0100546-79.2024.5.01.0451

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100546-79.2024.5.01.0451 : VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO : CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia 15/05/2025 às 12:00 horas, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS, bem como do seguro-desemprego à parte autora e anotação da CTPS da parte autora. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 25 de abril de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP
28/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 20/03/2025
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100546-79.2024.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b8dd550): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, salvo quanto ao tópico reconhecimento de vínculo em período sem anotação na CTPS e pagamento das verbas trabalhistas deste período, por inovação recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data do término em 06/09/2024, condenando a reclamada a proceder com a retificação da CTPS, bem como a pagar as verbas rescisórias devidas (saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais +1/3, 13º salário proporcional, FGTS + 40% de todo o período até setembro de 2024), bem como ao fornecimento das guias para habilitação de seguro desemprego e chave para saque do FGTS, ficando a vara autorizada a proceder com a elaboração dos alvarás em caso de descumprimento pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO
06/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA VILA NOVA LTDA - EPP
06/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO
20/02/2025 17:44

Conhecido o recurso de VIRGILIO CONCEICAO DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*43-05 e provido em parte
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF 1 ()
12/11/2024 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 02:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100546-79.2024.5.01.0451 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 02 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo