04/09/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 03/09/2025
22/08/2025 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
16/08/2025 00:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 19:40

Expedido(a) mandado a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2025
05/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
24/07/2025 22:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/07/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 22/07/2025
12/07/2025 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
12/06/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) RAUL BAGATTINI
09/06/2025 21:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/06/2025 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
03/06/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
03/06/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) RAUL BAGATTINI
29/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 502e40f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de inépcia, PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 11/12/2018, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, em face de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a primeira ré no pagamento de verbas rescisórias; diferenças de FGTS e 40%; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Julgo improcedentes os pedidos em face da 2a ré.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a 1a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela 1a ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2025 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/05/2025 14:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
20/05/2025 09:13

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
15/05/2025 12:23

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO em 14/05/2025
01/04/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2025 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
07/02/2025 13:37

Expedido(a) mandado a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
07/02/2025 13:37

Expedido(a) mandado a(o) RAUL BAGATTINI
07/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
07/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
07/02/2025 13:16

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2025
24/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2fb3e proferido nos autos.

Vistos, Nada a deferir.

Inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
22/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
22/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/12/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 13/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/12/2024
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
22/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
21/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 15/11/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2024
24/10/2024 05:45

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101168-22.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: Vistos,Tenho por ajustados o valor do honorários, adequados à complexidade do caso em tela.

Reitere-se a notificação das partes para que informem nos autos o requerimento da Expert.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
14/10/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
14/10/2024 10:49

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
13/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
13/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 11/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/10/2024
25/09/2024 19:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/09/2024
03/09/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
31/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 30/08/2024
29/08/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
26/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
23/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 09/08/2024
06/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/06/2024 21:04

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
20/06/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2024 10:48

Audiência una realizada (29/05/2024 10:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
01/04/2024 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/03/2024
28/02/2024 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 19:28

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
20/02/2024 19:26

Expedido(a) mandado a(o) IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO
20/02/2024 19:26

Expedido(a) mandado a(o) RAUL BAGATTINI
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
05/02/2024 08:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
04/02/2024 23:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/02/2024 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:11

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024
28/01/2024 21:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/01/2024 17:49

Expedido(a) mandado a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
26/01/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
26/01/2024 17:36

Audiência una designada (29/05/2024 10:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/01/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
15/01/2024 00:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/12/2023 19:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/12/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/12/2023 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo