TRT1 - 0012413-03.2013.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e91fe1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, o pedido de desconsideração e declaro a responsabilidade patrimonial de JOSE ANTONIO ROQUE NETO e WAGNER MUFARREJ DE OLIVEIRA pelo valor da execução.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e incluam-se os sócios no polo passivo da execução, e proceda-se à citação para quitar espontaneamente o valor homologado, no prazo de 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR
05/02/2023 21:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de INCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP em 01/02/2023
02/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR em 01/02/2023
09/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2022
09/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2022
09/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) INCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP
08/12/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR
29/11/2022 15:39

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR - CPF: *93.***.*52-55 e não provido
28/10/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2022
27/10/2022 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 10:13

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 10:00 Sessão Telepresencial 29 11 2022 ()
14/10/2022 19:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2022 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/10/2022 11:02

Retirado de pauta o processo
17/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2022
16/09/2022 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:35

Incluído em pauta o processo para 05/10/2022 09:00 SV RAMB ()
30/08/2022 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2022 18:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/07/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo