27/02/2025 04:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/02/2025 07:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 07:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d128309 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 10:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34bfaf0 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EDUARDO MARTINS TUROLA Recorrido(a)(s): ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - Súmula n.º 278, do STJ e Súmula n.º 230, do STF Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

No mais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. /amcm/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MARTINS TUROLA
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS TUROLA
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO MARTINS TUROLA
24/01/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 07:52

Encerrada a conclusão
26/09/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 25/09/2024
24/09/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS TUROLA
28/08/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO MARTINS TUROLA - CPF: *94.***.*54-87
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
29/07/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 10/07/2024
04/07/2024 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101199-81.2019.5.01.0055 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: EDUARDO MARTINS TUROLARECORRIDO: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EDUARDO MARTINS TUROLAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. d83a867, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de junho, às 10h, e encerrada no dia 18 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
27/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS TUROLA
21/06/2024 10:44

Conhecido o recurso de EDUARDO MARTINS TUROLA - CPF: *94.***.*54-87 e não provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
22/04/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/04/2024 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/03/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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