25/07/2025 14:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 23/07/2025
16/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JAMESON SILVA PIEDADE
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JAMESON SILVA PIEDADE
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 17:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAMESON SILVA PIEDADE em 07/03/2025
06/03/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101262-18.2023.5.01.0039 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JAMESON SILVA PIEDADE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JAMESON SILVA PIEDADE, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para determinar a consideração da indenização de 40% do FGTS na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação. #id:0eb3dd4 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAMESON SILVA PIEDADE
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JAMESON SILVA PIEDADE
29/01/2025 14:41

Conhecido o recurso de JAMESON SILVA PIEDADE - CPF: *57.***.*36-74 e provido em parte
29/01/2025 14:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 28-01-2025 ()
22/11/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101262-18.2023.5.01.0039 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo