04/12/2024 13:14

Arquivados os autos definitivamente
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO em 18/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA
30/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
30/10/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/10/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/10/2024 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/10/2024 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/10/2024 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
28/10/2024 12:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/10/2024 12:54

Iniciada a liquidação
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO em 15/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
30/09/2024 09:38

Expedido(a) alvará a(o) GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO em 20/09/2024
10/09/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
10/09/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
10/09/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
10/09/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 033e510 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID e577543 e ID e5766f1, que este Juízo passa a apreciar.A C O R D OA reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível no total de R$4.000,00, sendo R$2.800,00 ao autor e R$1.200,00 ao advogado.O valor devido ao autor (R$2.800,00) será pago no prazo de 5 dias contados da intimação da homologação do acordo, na conta do reclamante, Gabriel Raul Barreto de Carvalho, CPF nº *55.***.*28-36, Banco Nu Pagamentos S.A., agência nº 0001, conta corrente nº 37808148-1.O valor devido ao autor (R$1.200,00) será pago no prazo de 5 dias contados da intimação da homologação do acordo, na conta do advogado do reclamante, no Banco Itaú, agência nº 8112, conta corrente nº 11269-6.O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.Multa de 30% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o valor total acordado, com antecipação das parcelas vincendas.Consigna a reclamada que procederá à baixa na CTPS do reclamante com data de 01/05/2024.Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego.As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a aviso prévio (R$1.500,00), 40% do FGTS (R$1.600,00), férias proporcionais (R$900,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.Custas de R$80,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Intimem-se as partes.Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA
12/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
12/06/2024 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
12/06/2024 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2024 13:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
11/06/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2024 16:07

Encerrada a conclusão
06/06/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA
02/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/07/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/05/2024 12:34

Juntada a petição de Acordo
22/05/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) RESTITUI COMERCIO DE PLASTICOS E COUROS LTDA
17/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RAUL BARRETO DE CARVALHO
17/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/05/2024 09:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/07/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo