09/05/2025 11:49

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
08/05/2025 20:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/05/2025 20:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 20:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/05/2025 20:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 20:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 20:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/05/2025 20:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.798,42)
08/05/2025 20:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
08/05/2025 20:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
26/04/2025 19:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237e350 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Devolva-se o saldo remanescente a Ré, intimando-a para apresentar seus dados bancários completos.

Vindo, expeça-se o alvará. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
24/02/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
24/02/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/02/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 10:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.798,42)
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 10/02/2025
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
30/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/11/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA
01/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/10/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:28

Iniciada a execução
15/10/2024 10:23

Homologada a liquidação
15/10/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf44ca proferido nos autos.

Vistos etc.

O art. 835 da CLT estabelece que o cumprimento do acordo se dará no prazo e nas condições nele estabelecidas, além do que o art. 891, CLT, dispõe que nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

Cabe ao juiz cumprir estritamente o que restou pactuado pelas partes no termo de conciliação, haja vista que as partes, ao estipularem as condições de cumprimento, já fizeram todas as análises de risco e de vantagem do negócio, observando-se que as devedoras não indicaram sequer um mínimo motivo de força maior para o não cumprimento do pacto.

Sendo assim, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a) pelo acordo não cumprido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
14/10/2024 05:43

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
14/10/2024 05:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA
14/10/2024 05:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/09/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
01/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/09/2024 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2024 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 15:52

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/07/2024 15:52

Iniciada a liquidação
03/07/2024 15:52

Transitado em julgado em 03/07/2024
03/07/2024 13:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
03/07/2024 13:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA
03/07/2024 13:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 09:06 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
28/05/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ANDRESSA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA
23/05/2024 17:12

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 09:06 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo