14/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/11/2024 15:46

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de LILIANE SIQUEIRA CABRAL em 11/11/2024
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fbf60c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulado por LILIANE SIQUEIRA CABRAL em face de A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamante, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.000,00, dispensada do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA
23/10/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA
23/10/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE SIQUEIRA CABRAL
23/10/2024 23:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
23/10/2024 23:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LILIANE SIQUEIRA CABRAL
23/10/2024 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE SIQUEIRA CABRAL
18/10/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/10/2024 16:11

Juntada a petição de Réplica
11/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 15:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 11:50

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LILIANE SIQUEIRA CABRAL em 04/10/2024
28/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de LILIANE SIQUEIRA CABRAL em 27/09/2024
19/09/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) A C CAFETERIA BOULANGERIE LTDA
19/09/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE SIQUEIRA CABRAL
19/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE SIQUEIRA CABRAL
18/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/09/2024 23:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 15:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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