24/08/2023 07:37

Baixa Definitiva
24/08/2023 07:37

Transitado em Julgado em 24.08.2023
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/06/2023 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
31/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
24/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 09:42

Conclusos para julgamento
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/10/2022 12:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/09/2022 07:00

Publicado despacho em 23.09.2022.
22/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/09/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2022 13:28

Conclusos para julgamento
03/08/2022 12:16

Distribuído por sorteio
29/06/2022 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 14:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo