07/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 06/08/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA NUNES em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR HIPOLITO MOREIRA em 24/07/2025
17/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100496-63.2022.5.01.0050 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, EDSON DE OLIVEIRA NUNES, ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): VICTOR HIPOLITO MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f92e2c5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HIPOLITO MOREIRA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA NUNES
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
09/07/2025 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67
24/06/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
03/06/2025 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA NUNES em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 26/05/2025
16/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
16/05/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ff4c7 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, EDSON DE OLIVEIRA NUNES, ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR Intime-se o embargado para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos , no prazo legal, querendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA - CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA - SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A - SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE - INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR - VICTOR HIPOLITO MOREIRA - EDSON DE OLIVEIRA NUNES - PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA - ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA - ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - INSTITUTO CANDIDO MENDES
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA NUNES
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
14/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
14/05/2025 19:03

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA NUNES em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR HIPOLITO MOREIRA em 06/05/2025
28/04/2025 19:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

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15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

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15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100496-63.2022.5.01.0050 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, EDSON DE OLIVEIRA NUNES, ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR O/A MM.

Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id 7b0cec6, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por VICTOR HIPOLITO MOREIRA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando os vícios e omissões existentes quanto às preliminares de não conhecimento do recurso das rés arguidas em contrarrazões pelo autor, e quanto à habilitação do crédito no juízo universal, negar provimento ao recurso da ré, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, qual sejam "Em fase própria de execução será verificada a situação jurídica da (s) pessoa (s) condenadas, para o encaminhamento devido...", tudo nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR
14/04/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA NUNES
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
10/04/2025 11:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VICTOR HIPOLITO MOREIRA - CPF: *28.***.*66-77
14/03/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
09/03/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/03/2025 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/02/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/12/2024 10:24

Encerrada a conclusão
03/12/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA NUNES em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR HIPOLITO MOREIRA em 02/12/2024
29/11/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 26/11/2024
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 26/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA NUNES
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
21/11/2024 11:25

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA NUNES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 11/11/2024
07/11/2024 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100496-63.2022.5.01.0050 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: VICTOR HIPOLITO MOREIRA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, EDSON DE OLIVEIRA NUNES, ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJENDESTINATÁRIO(A): NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR O/A MM.

Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id 68e5d06, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 22 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para determinar, após o trânsito em julgado, a suspensão da execução em face da reclamada e prosseguimento da cobrança no Juízo universal, enquanto durar o processo de recuperação, observando-se, todavia, para a extinção da execução, uma das hipóteses do rol taxativo do art. 924 do CPC, exclusivamente, conforme fundamentação expendida.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais.

Fez uso da palavra o Dr.

Felipe Lima da Cunha, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento o Dr.

João Ribeiro Bastos Cunha, pela 11ª reclamada.

Registra-se, por fim, o impedimento declarado do Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR
24/10/2024 11:13

Expedido(a) edital a(o) NILSON ALVES DA COSTA JUNIOR
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA NUNES
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
24/10/2024 10:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
24/10/2024 10:53

Conhecido o recurso de VICTOR HIPOLITO MOREIRA - CPF: *28.***.*66-77 e não provido
21/10/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 10:28

Juntada a petição de Contraminuta
01/10/2024 16:31

Juntada a petição de Exceção de Impedimento
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
20/09/2024 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/09/2024 13:38

Retirado de pauta o processo
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIAR
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HIPOLITO MOREIRA
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
19/07/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/03/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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