27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100760-21.2023.5.01.0511 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: STAM METALURGICA S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:eaefa51: "ACORDAM os desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, declaro a nulidade dos atos processuais praticados no presente feito, aproveitando-se apenas o processado até a defesa da ré (ID. 2b41a7e), determino o retorno do processo à MM.

Vara de origem para intimação do Ministério Público do Trabalho para se manifestar nos autos, inclusive para comparecer às audiências de instrução e julgamento, devendo ser prolatada nova sentença, como entender de direito, restando prejudicada apreciação das alegações recursais do recorrente, arguidas nas razões de apelo, conforme fundamentação exposta. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STAM METALURGICA S/A
24/09/2024 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) STAM METALURGICA S/A
12/09/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
12/09/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
12/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de STAM METALURGICA S/A em 11/09/2024
04/09/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) STAM METALURGICA S/A
28/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
28/08/2024 11:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
27/08/2024 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/08/2024 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) STAM METALURGICA S/A
16/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
16/08/2024 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
16/08/2024 14:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
01/07/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/06/2024 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 11:56

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 11:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2024 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/03/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 20:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2024 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 13:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/02/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/02/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO em 06/12/2023
30/11/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) STAM METALURGICA S/A
28/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
28/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/02/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/11/2023 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
21/11/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 11:03

Expedido(a) edital a(o) STAM METALURGICA S/A
31/10/2023 11:03

Expedido(a) mandado a(o) STAM METALURGICA S/A
04/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO em 03/10/2023
26/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
22/09/2023 19:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND TRABALHADORES NAS IND METAL MEC MAT ELETRICO DE NOVA FRIBURGO
22/09/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOANA DE MATTOS COLARES
19/09/2023 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo