09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 08/08/2025
04/08/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
27/07/2025 13:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLEBER ALVES LOBATO sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA PINTO em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA VIEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA em 29/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EUNICE SOARES PONTES em 16/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 16/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 16/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA PINTO
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA VIEIRA
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE SOARES PONTES
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
02/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 08/04/2025
01/04/2025 14:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcf8bcf proferida nos autos.

S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta nos termos do ID. 38f839d por EUNICE SOARES PONTES em face de CLEBER ALVES LOBATO.

O excepto apresentou manifestação nos termos do ID. 3c53928. FUNDAMENTAÇÃO A excipiente argui, em síntese, a sua ilegitimidade passiva.

Assevera não guardar nenhuma relação com a empresa executada.

Afirma que apenas mantinha um relacionamento afetivo com o real sócio, Sr.

Márcio Ferreira Vieira, nunca tendo se envolvido nos negócios do mesmo.

Ressalta não existir nos autos prova da ocorrência de fraude, ou mesmo de sua efetiva participação na administração do negócio ou, ainda, ter auferido lucros na sociedade, motivo pelo qual pugna pela reconsideração da decisão que lhe imputou responsabilização solidária.

Vejamos: Revela-se importante esclarecer que a exceção de pré-executividade se justifica na hipótese de ausência de condições da ação, como nos casos em que o título executivo é nulo, ou quando manifestamente ilegítima a parte contra quem se direciona a execução, ou ainda, estando a relação processual contaminada de nulidade plena e ostensiva.

Verifico, in casu, que a matéria ventilada pela excipiente trata-se de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular da execução, cognoscível de ofício pelo juiz, motivo pelo qual conheço da presente exceção de pré-executividade.

Constata-se nos presentes autos, que a excipiente de fato não figura do contrato social da ré, conforme documento de Id b3f6c44.

Outrossim, melhor compulsando o resultado da pesquisa realizada junto ao CCS, verifica-se que em relação a empresa ré, ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME, a excipiente sequer é mencionada, não tendo havido qualquer comprovação de que fosse representante, responsável ou procuradora da empresa, com poderes para movimentar contas bancárias.

O nome da excipiente apenas figura no CCS realizado em relação ao sócio Márcio Ferreira Vieira, na condição de co-titular de conta conjunta.

Registre-se que o simples fato de no CCS o nome da pessoa constar como co-titular de conta bancária com algum dos sócios efetivos da empresa ré, não comprova, isoladamente, a sua condição de sócio oculto.

Assim, considerando-se que não restou comprovado nos autos que a excipiente, EUNICE SOARES PONTES, guarda qualquer pertinência com a empresa ré acolho a presente exceção de pré executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva da excipiente, determinando a sua imediata exclusão do polo passivo da presente execução.

DISPOSITIVO Isto posto, acolho a exceção oposta para reconhecer a ilegitimidade passiva da excipiente, determinando imediata exclusão de EUNICE SOARES PONTES do polo passivo da presente execução.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, proceda a Secretaria a exclusão da excipiente do polo passivo da presente demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER ALVES LOBATO
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
28/03/2025 14:27

Acolhida a exceção de pré-executividade de EUNICE SOARES PONTES
20/03/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 17/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
05/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/02/2025 19:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/02/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 12:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA MADALENA PINTO
27/01/2025 14:19

Encerrada a conclusão
27/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA PINTO em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EUNICE SOARES PONTES em 05/11/2024
10/10/2024 14:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA MADALENA PINTO
10/10/2024 14:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EUNICE SOARES PONTES
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100353-11.2017.5.01.0063 RECLAMANTE: CLEBER ALVES LOBATO RECLAMADO: ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado EUNICE SOARES PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da presente desconsideração da personalidade jurídica, bem como para se manifestar no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE SOARES PONTES
09/10/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) MARIA MADALENA PINTO
09/10/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SOARES PONTES
18/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/06/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
05/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/05/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
13/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/03/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/07/2023 12:51

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/03/2023 14:27

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 10/10/2022
08/10/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/08/2022 23:13

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
26/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
30/07/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/05/2022 11:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Novos meios de execução)
11/04/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA VIEIRA em 04/02/2022
05/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA em 04/02/2022
02/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2022
02/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2022
02/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:40

Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA
01/02/2022 10:40

Expedido(a) edital a(o) MARCIO FERREIRA VIEIRA
31/01/2022 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
31/01/2022 12:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/01/2022 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2022 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2021 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2021 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2021 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2021 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2021
16/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2021
16/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:40

Expedido(a) edital a(o) MARCIO FERREIRA VIEIRA
15/09/2021 10:40

Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA
15/09/2021 10:40

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO FERREIRA VIEIRA
15/09/2021 10:40

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO HENRIQUE PINTO VIEIRA
04/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 03/09/2021
02/09/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/08/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Endereço infojud)
20/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
19/08/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 03/08/2021
22/06/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/06/2021 11:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
17/06/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
15/06/2021 14:01

Registrada a inclusão de dados de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2021 16:45

Iniciada a execução
10/06/2021 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/12/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Execução Forçada)
11/12/2020 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de substabelecimento)
17/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 16/10/2020
14/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2020
14/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2020 11:57

Expedido(a) edital a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
13/10/2020 11:57

Expedido(a) mandado a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
09/10/2020 12:03

Homologada a liquidação
08/10/2020 17:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2020 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante Requerendo Homologação dos Cálculos e Requerimentos)
25/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 24/08/2020
25/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 24/08/2020
08/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
07/08/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
05/05/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME
05/05/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER ALVES LOBATO
05/05/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 16/03/2020
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 16/03/2020
04/03/2020 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculo Reclamante)
15/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/02/2020 09:50

Iniciada a liquidação
14/02/2020 09:49

Transitado em julgado em 07/11/2019
08/11/2019 08:42

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2019 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2019 00:31

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59
27/06/2019 18:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/06/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER ALVES LOBATO - CPF: *29.***.*15-05 sem efeito suspensivo
14/06/2019 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/05/2019 23:59:59
17/04/2019 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/04/2019 15:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de ROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 13/03/2019 23:59:59
13/03/2019 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/02/2019 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 09:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
22/02/2019 09:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBER ALVES LOBATO
22/02/2019 09:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLEBER ALVES LOBATO
20/02/2019 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/02/2019 10:44

Audiência instrução realizada (20/02/2019 09:40 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2018 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/12/2018 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) autor
17/12/2018 13:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/11/2018 08:36

Audiência instrução designada (20/02/2019 09:40 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2018 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/05/2018 23:59:59
27/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA em 26/04/2018 23:59:59
27/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO DA SILVA em 26/04/2018 23:59:59
27/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREIA ESQUIA DA SILVEIRA em 26/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 16:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/03/2018 09:59

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
21/11/2017 15:26

Audiência inicial realizada (21/11/2017 09:20 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2017 14:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2017
04/10/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 20:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2017 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 15:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 15:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/10/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/10/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 10:10

Audiência inicial designada (21/11/2017 08:20 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2017 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 10:37

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/05/2017 13:30

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
11/04/2017 03:22

Decorrido o prazo de CLEBER ALVES LOBATO em 10/04/2017 23:59:59
02/04/2017 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
02/04/2017 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 19:42

Proferida decisão
24/03/2017 15:57

Audiência inicial cancelada (14/12/2017 09:15 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2017 15:38

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
24/03/2017 15:38

Encerrada a conclusão
24/03/2017 15:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
20/03/2017 23:16

Audiência inicial designada (14/12/2017 09:15 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2017 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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