15/11/2024 04:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 04:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS em 08/08/2024
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4fcf4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS
26/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS
26/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 21:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 474267c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):SEPETROL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDARecorrido(a)(s):ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 04/03/2024 - Id. 8b7948a; recurso interposto em 15/03/2024 - Id. 6809ccf ).Regular a representação processual (Id. 41bf9a7).Satisfeito o preparo (Id. 1194823, 470a479 e d080066).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 170, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 442-B; artigo 818.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.Ademais, o exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido, cujo reexame, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./amcm/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
18/03/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 09:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS em 15/03/2024
15/03/2024 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-73
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
04/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS
16/02/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
11/02/2024 07:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/02/2024 09:07

Encerrada a conclusão
07/02/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS em 31/01/2024
26/01/2024 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
18/12/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS
15/12/2023 15:41

Conhecido o recurso de SEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-73 e não provido
15/12/2023 15:41

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BERNARDINO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*20-34 e provido em parte
22/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 08:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:14

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 13:00 Principal 13hs ()
27/09/2023 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo