30/04/2025 15:47

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA em 28/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
16/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
16/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/04/2025 22:15

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA em 02/04/2025
26/03/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb8093f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA em face de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento da obrigação abaixo discriminada: entregar à reclamante os documentos hábeis à sua habilitação no seguro-desemprego.

Na hipótese de descumprimento desta obrigação, a Secretaria expedirá ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Caso a demandante não consiga receber o benefício por culpa da reclamada, esta deverá arcar com indenização equivalente, na forma dos arts. 186 e 927 do Código Civil.

Expeça-se alvará para levantamento do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
19/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
19/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
19/03/2025 08:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
19/03/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
19/03/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
18/03/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/03/2025 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/02/2025 11:56

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 07:44

Audiência de instrução designada (26/02/2025 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/11/2024 07:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:41

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/11/2024 10:09

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 24/10/2024
18/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA em 17/10/2024
15/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101076-76.2024.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
09/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
08/10/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/10/2024 11:37

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:00 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo