TRT1 - 0101474-31.2024.5.01.0483

1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 18:18

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
07/07/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/07/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DIAS MANHAES em 02/07/2025
02/07/2025 18:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5818094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Decorrido o prazo sem novas insurgências, e ante o caráter provisório do presente Cumprimento de Sentença, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Coletiva.

Intimem-se as partes.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
13/06/2025 15:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 15:26

Iniciada a execução
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
26/05/2025 17:22

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101474-31.2024.5.01.0483 : JOSE LUIS DIAS MANHAES : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):JOSE LUIS DIAS MANHAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DIAS MANHAES
20/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DIAS MANHAES em 19/05/2025
08/05/2025 21:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
22/04/2025 22:21

Homologada a liquidação
22/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 22:01

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e4b0e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a retificação de cálculos de id. 930f8e2.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/03/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5306be proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, no que tange aos honorários devidos, aduz a parte ré que os cálculos do autor contam com inclusão indevida de honorários sucumbenciais, haja vista que na sentença da ação coletiva apenas foram arbitrados honorários em favor do sindicato autor. Sem razão, porquanto são devidos honorários sucumbenciais também no cumprimento de sentença, por versarem sobre ações autônomas, oportunidade em que será buscada a liquidez do título judicial.

Nesse sentido, segue jurisprudência deste E.

TRT: PETROS. AÇÃO COLETIVA. PLDL-71. DECISÃO CONDENATÓRIA.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO NOVA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

Admissível a condenação a pagamento de honorários advocatícios nos casos de ação de cumprimento para execução individual de decisão proferida em Ação Coletiva.

Trata- se de uma ação "nova".

Não é mero incidente distribuído por dependência (como nos Embargos de Terceiro ou no IDPJ, por exemplo).

Nem mera fase de execução que tramita (como sói acontecer) na própria reclamação trabalhista.

Nessa qualidade ("ação nova"), aplicável o disposto no novo art. 791-A da CLT. (A_ processo nº 0100012- 16.2019.5.01.0030 - DEs(a) Rel(a).

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES - Oitava Turma - data de publicação 10/10/2020).

Indefiro o pleito da reclamada.

Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o aqui delineado, bem como os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id.6503ad9).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DIAS MANHAES
14/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
14/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/02/2025 21:14

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DIAS MANHAES em 03/02/2025
04/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
24/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
23/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/01/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
19/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/12/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
11/09/2024 18:07

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2024 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2024 17:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIS DIAS MANHAES sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2024 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DIAS MANHAES
26/08/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/08/2024 16:18

Iniciada a liquidação
23/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo