08/09/2025 13:10

Expedido(a) ofício a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/09/2025
05/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:35

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
01/09/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/08/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
20/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS em 04/08/2025
14/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS em 09/07/2025
12/06/2025 09:45

Expedido(a) ofício a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
11/06/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02151f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

A parte ré foi intimada para comprovar, no prazo de 5 dias, que a conta bloqueada se destina ao repasse de verbas públicas, conforme decisão proferida pelo STF na Reclamação Constitucional 79.924/RJ.

Na petição apresentada, a ré alega que os valores bloqueados, no total de R$ 32.606,40, seriam oriundos de contratos de gestão firmados com os Municípios de Itapoá/SC e Alfredo Chaves/ES.

Entretanto, o extrato bancário juntado aos autos demonstra apenas o bloqueio do valor de R$ 6.950,36.

Importante reforçar que este Juízo sempre observa e aplica as decisões proferidas nas reclamações constitucionais, nos seus exatos termos.

No entanto, o que pretende a ré, na prática, é a liberação de qualquer valor bloqueado em contas sob sua titularidade, sem comprovação concreta da origem pública dos recursos.

A tentativa da ré de eximir-se do pagamento da dívida trabalhista reconhecida judicialmente, mediante alegações genéricas e documentos insuficientes, não se sustenta.

A determinação deste Juízo foi clara: comprovar que a conta bloqueada se refere ao recebimento de recursos públicos, o que não foi feito.

O extrato apresentado traz bloqueio judicial que não corresponde ao valor efetivamente bloqueado destes autos no importe R$ 32.606,40 (#id:7abe4c3), pois somente demonstra um bloqueio judicial de R$ 6.950,36, o qual não tem nenhuma relação com estes autos, portanto.

Diante da ausência de cumprimento da ordem judicial, mantenha-se o depósito nos autos e sobreste-se o feito, aguardando o trânsito em julgado da decisão nos autos principais.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/06/2025 06:25

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
23/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/05/2025
13/05/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fed1d3c proferido nos autos.

Vistos etc. 1- Tendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelos depósitos existentes nos autos, dê-se ciência às partes da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, devendo o autor indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado, observando-se a decisão homologatória. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
08/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/03/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS em 20/03/2025
18/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc5659a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao petitório de #id:0d5bfb9.

Intime-se a ré para que efetue a garantia do juízo no prazo de 10 dias, sendo certo que, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, não haverá liberação de quaisquer valores antes do trânsito em julgado, não se verificando qualquer prejuízo à reclamada.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
24/02/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/02/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
24/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/02/2025 11:43

Iniciada a execução
19/02/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
07/02/2025 19:30

Homologada a liquidação
07/02/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
30/01/2025 06:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
30/01/2025 06:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/01/2025
25/01/2025 00:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSANETE ESTEFANIA DOS SANTOS
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
14/11/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/10/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/10/2024 15:16

Iniciada a liquidação
15/10/2024 01:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/10/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101364-05.2024.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 21:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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