25/04/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/04/2025 17:05

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 21:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/12/2024 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARLON GOMES DE SOUZA MOURA
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARLON GOMES DE SOUZA MOURA
25/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/11/2024 18:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/10/2024 14:12

Não admitido o Recurso de Revista de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/07/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARLON GOMES DE SOUZA MOURA em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARLON GOMES DE SOUZA MOURA em 09/07/2024
08/07/2024 20:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100687-67.2020.5.01.0054 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, MARLON GOMES DE SOUZA MOURARECORRIDO: MARLON GOMES DE SOUZA MOURA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e reclamante, exceto quanto à aplicação da Súmula nº 340 do TST, em relação ao da reclamada, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para deferir 01 hora como extra no período de 16.5.2015 a 30.4.2017, relativa ao intervalo intrajornada, julgar improcedente o pedido de intervalo intrajornada no período de 01.5.2017 a 13.7.2020 e deferir a natureza salarial para 1h de intervalo interjornadas, no período de 01/5 a 10/11/2017, aplicando-se os mesmos critérios já fixados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Arbitra-se em R$15.000,00 o novo valor da condenação, sendo as custas de R$300,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARLON GOMES DE SOUZA MOURA
26/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARLON GOMES DE SOUZA MOURA
26/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/06/2024 14:18

Conhecido em parte o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e provido em parte
25/06/2024 14:18

Conhecido o recurso de MARLON GOMES DE SOUZA MOURA - CPF: *40.***.*51-08 e provido em parte
24/06/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 08:06

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/02/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/01/2024 12:18

Encerrada a conclusão
29/11/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/11/2023 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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