31/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 20:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO em 18/07/2025
18/07/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE COUTINHO FAIA
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JEANETE DA SILVA BARRETO
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORDEIRO DE FARIAS
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COFEOS FERRAGENS LTDA
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME
03/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO
16/06/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-43
30/05/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
27/05/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de HENRIQUE COUTINHO FAIA em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEANETE DA SILVA BARRETO em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDSON CORDEIRO DE FARIAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COFEOS FERRAGENS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO em 21/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df76ccc proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO RECORRIDO: GPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME, COFEOS FERRAGENS LTDA, EDSON CORDEIRO DE FARIAS, JEANETE DA SILVA BARRETO, HENRIQUE COUTINHO FAIA, RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JEANETE DA SILVA BARRETO - HENRIQUE COUTINHO FAIA - RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES - COFEOS FERRAGENS LTDA - EDSON CORDEIRO DE FARIAS
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE COUTINHO FAIA
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JEANETE DA SILVA BARRETO
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORDEIRO DE FARIAS
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COFEOS FERRAGENS LTDA
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO
12/03/2025 13:44

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO em 11/03/2025
05/03/2025 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100211-70.2023.5.01.0265 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO RECORRIDO: GPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME, COFEOS FERRAGENS LTDA, EDSON CORDEIRO DE FARIAS, JEANETE DA SILVA BARRETO, HENRIQUE COUTINHO FAIA, RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES DESTINATÁRIO(S): MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:ee27939): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, além de honorários de 10% sobre o valor líquido atualizado da condenação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença.

Determino que, na fase pré-judicial, incida o IPCA-E, além dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Procederão as rés ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil.

Invertem-se os ônus de sucumbência.

Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$10.000,00, pela ré.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Marcelo José Duarte Raffaele que negava provimento ao apelo.

Redigirá o acórdão a Exma.

Des.

Claudia de Souza Gomes Freire.

Esteve presente o Dr.

Ricardo Da Silva Rodrigues, representando o reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RUIZ COUTINHO ESTEVES
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE COUTINHO FAIA
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JEANETE DA SILVA BARRETO
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORDEIRO DE FARIAS
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COFEOS FERRAGENS LTDA
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME
19/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO
12/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de MARCO VINICIOS PESSOA SANTIAGO DE APRIGIO - CPF: *68.***.*07-33 e provido em parte
12/02/2025 12:45

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
29/01/2025 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/01/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/01/2025 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100211-70.2023.5.01.0265 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 16 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo