04/08/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LATICINIOS BRASILIA LTDA em 31/07/2025
10/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LATICINIOS BRASILIA LTDA
03/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LATICINIOS BRASILIA LTDA em 21/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS ARTUR VIGATO em 14/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A em 12/05/2025
02/05/2025 13:37

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101497-94.2016.5.01.0082 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MATEUS ARTUR VIGATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS ARTUR VIGATO
29/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
29/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LATICINIOS BRASILIA LTDA
29/04/2025 11:04

Expedido(a) edital a(o) MATEUS ARTUR VIGATO
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) IANE DE ABREU CUSTODIO
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 20:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89c8280 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PAULO AFONSO FERREIRA Recorrido(a)(s): IANE DE ABREU CUSTODIO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / IMPENHORABILIDADE / REMUNERAÇÃO/PROVENTOS/PENSÕES E OUTROS RENDIMENTOS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 7º, inciso II; artigo 7º, inciso III; artigo 7º, inciso IV; artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO FERREIRA
12/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AFONSO FERREIRA
12/03/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO AFONSO FERREIRA
27/01/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:28

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS ARTUR VIGATO em 28/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101497-94.2016.5.01.0082 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: PAULO AFONSO FERREIRA AGRAVADO: IANE DE ABREU CUSTODIO, FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, LATICINIOS BRASILIA LTDA, MATEUS ARTUR VIGATO, MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A O/A MM.

Desembargador (a) RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL do Gabinete 41, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MATEUS ARTUR VIGATO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento por ausência de dialeticidade, preclusão temporal e deserção, CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio executado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS ARTUR VIGATO
14/10/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) MATEUS ARTUR VIGATO
27/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS ARTUR VIGATO em 20/09/2024
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LATICINIOS BRASILIA LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 20/09/2024
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A em 09/09/2024
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de IANE DE ABREU CUSTODIO em 09/09/2024
09/09/2024 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ARTUR VIGATO
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LATICINIOS BRASILIA LTDA
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) IANE DE ABREU CUSTODIO
26/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AFONSO FERREIRA
24/08/2024 05:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/08/2024 11:11

Conhecido o recurso de PAULO AFONSO FERREIRA - CPF: *32.***.*83-91 e não provido
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/06/2024 20:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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