15/09/2025 08:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS em 12/09/2025
04/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
02/09/2025 14:57

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA
27/08/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
15/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2025 09:47

Iniciada a liquidação
15/08/2025 09:47

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 10:49

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2025 08:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa12367 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
18/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
18/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS em 14/03/2025
10/03/2025 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aec20db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS, em face de BAZAR O AMIGÃO SHOPPING MADUREIRA LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 25.000,00 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
24/02/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/02/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
18/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/02/2025 12:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA em 21/11/2024
21/11/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS em 06/11/2024
25/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA
24/10/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) BAZAR O AMIGAO SHOPPING MADUREIRA LTDA
24/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
24/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/10/2024 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
23/10/2024 10:50

Não concedida a tutela provisória de evidência de DIANDRA MARCELE DE OLIVEIRA BARCELOS
10/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101211-65.2024.5.01.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo