04/07/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 15:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
04/07/2025 15:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
24/06/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 264eb2d proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILZA MARINHO SANTIAGO
13/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ILZA MARINHO SANTIAGO
13/06/2025 07:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ILZA MARINHO SANTIAGO em 10/06/2025
10/06/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dffa005 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente formulado nesta ação trabalhista proposta por CELIO WILSON MARINHO SANTIAGOpara condenar a reclamada, ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento da seguinte parcela: - indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela oriunda da condenação possui natureza indenizatória, nos termos do artigo 28 da Lei 8212/91.

A fim de compatibilizar a Súmula 439 do TST com a decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59 e das ADIs 5857 e 6021, nas condenações por dano moral, a incidência de juros deve se dar desde o ajuizamento da ação e a correção monetária a partir do arbitramento, utilizando-se, para ambos, a taxa Selic.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ILZA MARINHO SANTIAGO
27/05/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/05/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ILZA MARINHO SANTIAGO
27/05/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a ILZA MARINHO SANTIAGO
24/03/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/03/2025 15:14

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 11:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 09:18 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ILZA MARINHO SANTIAGO
17/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/12/2024 14:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 09:18 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 14:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (20/03/2025 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/11/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ILZA MARINHO SANTIAGO
26/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/11/2024 07:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/11/2024 10:37

Encerrada a conclusão
08/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
15/10/2024 12:50

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de ILZA MARINHO SANTIAGO
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101155-95.2024.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo