14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100093-49.2024.5.01.0204 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
10/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 04/06/2025
04/06/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100093-49.2024.5.01.0204 : VIRGILIO SOBRAL NETO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 1e19802 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 09/05/2025, ID e85104d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 28/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 2bcc994, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
21/05/2025 13:49

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
21/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIRGILIO SOBRAL NETO sem efeito suspensivo
21/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/05/2025
09/05/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100093-49.2024.5.01.0204 : VIRGILIO SOBRAL NETO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4937dd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por VIRGILIO SOBRAL NETO, em face de MSN LOGISTICA LTDA – ME e de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 11.447,21.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 4.578,89, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/04/2025 21:15

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO SOBRAL NETO
24/04/2025 17:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.578,89
24/04/2025 17:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIRGILIO SOBRAL NETO
27/03/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
26/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100093-49.2024.5.01.0204 : VIRGILIO SOBRAL NETO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARCELO SOBRAL da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da resposta RioCard.

Prazo de 10 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
11/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 08:38

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
11/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO SOBRAL NETO
28/02/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:19

Juntada a petição de Réplica
24/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:52

Expedido(a) ofício a(o) FETRANSPORTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA
14/02/2025 10:52

Audiência una realizada (14/02/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de VIRGILIO SOBRAL NETO em 19/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100093-49.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: VIRGILIO SOBRAL NETO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - ME AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL- RITO ORDINÁRIO O MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 14/02/2025 09:00h, Una - Sala "VT04DC": 14/02/2025 09:00, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24013016401309000000192643959) 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/12/2024 10:01

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/12/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO SOBRAL NETO
09/12/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2024 23:44

Audiência una designada (14/02/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 23:44

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 23:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/10/2024
10/10/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100093-49.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: VIRGILIO SOBRAL NETO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - ME Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO O MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 10/02/2025 08:45h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário: ID 3632204780 e senha 085382), bem como se concorda com Juízo 100% digital, em 5 dias:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24013016401309000000192643959?instancia=1 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de outubro de 2024.

CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/10/2024 13:49

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/10/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/10/2024 10:29

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 10:29

Audiência una por videoconferência realizada (09/10/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 11/03/2024
01/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de VIRGILIO SOBRAL NETO em 27/02/2024
26/02/2024 09:07

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/02/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO SOBRAL NETO
15/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:39

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/02/2024 09:59

Encerrada a conclusão
07/02/2024 09:59

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo