12/09/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
24/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 23/08/2025
25/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
18/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ em 16/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 06/06/2025
02/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:11

Expedido(a) edital a(o) SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 28/05/2025
27/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5436057 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ, CPF *54.***.*78-61 e LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ, CPF *10.***.*51-76, sócio(s) atual(is) da empresa executada. Foram realizadas tentativas de citação do(s) demandado(s) por Oficial de Justiça, bem como por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, decreto sua revelia.

Passo a analisar o mérito. Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s) atual(is). Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ, CPF *54.***.*78-61 e LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ, CPF *10.***.*51-76, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
23/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
23/05/2025 13:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
23/05/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2025 09:18

Encerrada a conclusão
14/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 23:19

Encerrada a conclusão
26/03/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 17/03/2025
17/02/2025 18:44

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ em 13/02/2025
31/01/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 30/01/2025
17/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
16/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/12/2024 08:16

Iniciada a execução
13/12/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ em 11/12/2024
18/11/2024 10:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ
18/11/2024 10:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ
18/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 19/11/2024
18/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 19/11/2024
18/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101028-66.2022.5.01.0202 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA RECLAMADO: BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, em 15 dias, apresente(m) manifestações e provas documentais que entender(em) cabíveis, a teor do que dispõe o artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de novembro de 2024.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ
15/11/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) LUIZ PAULO VIANA VASQUEZ
15/11/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) SAMARA REGINA BEDENDO VASQUEZ
11/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/10/2024 15:27

Homologada a liquidação
22/10/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/10/2024 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/10/2024 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
22/10/2024 16:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/10/2024 16:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/10/2024 16:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
22/10/2024 16:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/10/2024 16:19

Encerrada a conclusão
22/10/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/10/2024 13:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ee6e0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Nada a ser deferido quanto ao requerido na petição id. 2263946 , uma vez que GRUPO CASAS BAHIA S.A. foi excluído do polo passivo, conforme Acordo homologado id. 6130dd7. 1- Intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de outubro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
14/10/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
14/10/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
04/10/2024 14:12

Registrada a inclusão de dados de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 24/09/2024
25/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
27/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/06/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/06/2024 19:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 17:46

Expedido(a) mandado a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
07/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
06/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 04/06/2024
09/05/2024 01:19

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
06/05/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 24/04/2024
17/04/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 10/04/2024
09/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
05/04/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
05/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
20/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/02/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/01/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 24/01/2024
13/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
11/01/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/12/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2023 18:55

Iniciada a liquidação
03/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA em 29/09/2023
22/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
20/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/09/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 11/09/2023
06/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
04/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 15:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/03/2023 15:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
14/03/2023 15:59

Homologada a Transação
14/03/2023 15:59

Audiência una realizada (14/03/2023 14:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
31/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FEITOSA
31/01/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 15:14

Audiência una designada (14/03/2023 14:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2023 15:14

Audiência inicial cancelada (16/03/2023 08:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2022 01:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/10/2022
14/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 13/10/2022
11/10/2022 16:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/09/2022 02:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/09/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação VIA)
20/09/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
18/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/09/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/09/2022 13:42

Audiência inicial designada (16/03/2023 08:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo