21/07/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERCO ENGENHARIA S A em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF em 11/07/2025
27/06/2025 08:56

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 127e690) para Manifestação
27/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5a8e6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O executado CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA opôs embargos à execução, alegando em apertada síntese a nulidade de citação, ilegitimidade passiva e impenhorabilidade da aposentadoria, nos termos de id 127e690.

Requer liminarmente o desbloqueio da aposentadoria.

Juntou comprovante de aposentadoria, comprovante de endereço e ata de assembleia.

Inicialmente, impende ressaltar que os pedidos forma julgado procedentes em partes condenando a executada ERCO ENGENHARIA S.

A., nos termos da sentença dos autos físicos fls. 44 a 44.

Após terem se exauridos os meios de execução, os sócios OSWALDO LUIZ CARDOSO e SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO foram incluídos no polo passivo com ativação dos convênios de execução, conforme fls 197, 124 e 126.

Inefetivos os meios de execução em face dos executados derivados, o exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica em face CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA e MARLENE FROES ROCHA CARDOSO, conforme id 087787b.

Tal requerimento foi julgado procedente, nos termos de id e323f58. Da nulidade de citação: Alega o executado que não foi citado no endereço atual: Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz, nº 100/ apto 207 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, RJ CEP: 22793-071, bem como não foram esgotados todos os meios de localização.

Aduz, por fim, que é nula a citação por edital. É cediço que o ato citatório válido é imprescindível para a formação da litiscontestatio e para que a marcha processual tenha regular prosseguimento, mormente diante do que dispõe o artigo 239 do CPC no sentido de que a citação do réu é pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo.

No Processo do Trabalho, a citação é feita, em regra, por notificação expedida pelos Correios, havendo a presunção relativa de recebimento pelo simples envio ao endereço correto, neste sentido o artigo 841, caput e § 1º, da CLT e a Súmula nº 16 do C.

TST.

No caso em tela, após a diligência negativa do oficial de justiça no endereço Avenida Lúcio Costa, nº 6.900, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, nos termos de id cb11aca, o embargante foi citado por edital.

Assim, após terem se exauridos todos os meios de localizar e por estar em local incerto e não sabido, o embargante foi citado por edital, consoante id 07ae0a0.

Compulsando os autos, nos termos da consulta ao convênio Infojud de id 0d9bf20, verifico que o endereço do embargante: Rua João Cláudio de Oliveira e Cruz, 100, ap. 207, Barra da Tijuca, não foi objeto de diligência. Diante do exposto, tendo em vista que o executado CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA não foi citado no endereço correto, chamo o feito à ordem e torno nulos os atos a partir de 30 de agosto de 2024 - de id e323f58.

Impende ressaltar que a falta de citação é matéria de ordem pública e nulidade absoluta, que não preclui, podendo ser reconhecida inclusive de ofício em qualquer fase processual.

Prejudicadas as demais questões.

Intimem-se para ciência.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis, cancele-se o bloqueio efetivado na conta bancária do embargante.

Após, cite-se o executado CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA para, querendo, manifestar acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo de 10 dias.

Vindo, intime-se o exequente para réplica.

Prazo 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos conclusos para nova decisão. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA - ERCO ENGENHARIA S A
26/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
26/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ERCO ENGENHARIA S A
26/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
26/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/06/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARLENE FROES ROCHA CARDOSO em 27/05/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA em 27/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0148500-78.2002.5.01.0068 : PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF : ERCO ENGENHARIA S A E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) CAROLINA FERREIRA TREVIZANI da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar o quantum debeatur , nos termos do art. 523 do CPC.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
04/05/2025 16:19

Expedido(a) edital a(o) MARLENE FROES ROCHA CARDOSO
04/05/2025 16:19

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
11/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2025 08:37

Encerrada a conclusão
17/12/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:45

Decorrido o prazo de MARLENE FROES ROCHA CARDOSO em 23/10/2024
24/10/2024 04:45

Decorrido o prazo de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA em 23/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0148500-78.2002.5.01.0068 RECLAMANTE: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF RECLAMADO: ERCO ENGENHARIA S A E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ASTRID SILVA BRITTO da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:e323f58 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

DEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
09/10/2024 13:52

Expedido(a) edital a(o) MARLENE FROES ROCHA CARDOSO
09/10/2024 13:52

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
16/09/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:37

Decorrido o prazo de ERCO ENGENHARIA S A em 13/09/2024
14/09/2024 02:37

Decorrido o prazo de PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF em 13/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ERCO ENGENHARIA S A
30/08/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
30/08/2024 20:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
03/07/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ASTRID SILVA BRITTO
01/06/2024 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARLENE FROES ROCHA CARDOSO em 23/05/2024
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA em 23/05/2024
23/05/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) MARLENE FROES ROCHA CARDOSO
29/04/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
29/04/2024 11:16

Expedido(a) edital a(o) MARLENE FROES ROCHA CARDOSO
29/04/2024 11:16

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA
12/03/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
12/12/2023 13:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
13/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF em 16/08/2023
08/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
04/08/2023 15:45

Expedido(a) alvará a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
12/07/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
10/07/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
15/03/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
14/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
06/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO em 05/09/2022
06/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de OSWALDO LUIZ CARDOSO em 05/09/2022
03/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ERCO ENGENHARIA S A em 02/09/2022
17/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ERCO ENGENHARIA S A
16/08/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO
16/08/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO LUIZ CARDOSO
28/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF em 27/06/2022
27/06/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PEÇAS PROCESSO DIGITALIZADAS)
12/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF
11/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/05/2022 13:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2002

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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