30/10/2024 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 29/10/2024
29/10/2024 10:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
15/10/2024 10:40

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
14/10/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/10/2024 13:52

Encerrada a conclusão
14/10/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 08/10/2024
08/10/2024 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e97a0e2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe PONTUAL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP apresentou exceção em ID 434ae6b.

Por serem arguíveis, pela exceção de pré-executividade, inicialmente, matérias de ordem pública, que não demandem a produção de provas, consistindo, assim, em matérias que podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, não estando, por isso, sujeitas à preclusão, além de serem objeto da exceção pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, justifica-se a utilização desta medida no âmbito trabalhista. É evidente que existindo elementos convincentes quanto a atos abusivos e má-fé ou fato ensejador de nulidade absoluta, deve o julgador acolher a exceção.

No entanto, convém asseverar que a medida em comento somente deve ser utilizada e recebida nesta especializada em situações excepcionais, em função da natureza alimentar do crédito trabalhista. Alega o excipiente apenas que não foi observado o cumprimento, por parte deste Juízo, do artigo 878 CLT.

Verifica-se na decisão de ID 33e8462, que atualizou os cálculos da sentença líquida, o seguinte parágrafo: Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC.

Dessa forma, resta patente que foi corretamente observado o rito processual, uma vez que constou expressamente da sentença homologatória o dispositivo quanto ao início da execução.

No que tange à citação pessoal, também não há que se falar em nulidade, haja vista que a comunicação feita na pessoa do advogado foi válida, não havendo qualquer prejuízo à executada que tomou ciência dentro do prazo oferecido para satisfação de sua obrigação.

Face ao exposto, rejeito a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos moldes da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, ficando certo que, por se tratar de decisão com caráter interlocutório, somente pode ser atacada em recurso de decisão definitiva (súmula 34 TRT1). RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DA SILVA FERREIRA
26/09/2024 23:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/09/2024 23:32

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
26/09/2024 23:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
26/09/2024 23:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
26/09/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/09/2024 09:45

Encerrada a conclusão
13/09/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/09/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
04/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 03/09/2024
04/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 03/09/2024
28/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
16/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
16/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/08/2024 12:54

Encerrada a conclusão
08/08/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
02/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 28/06/2024
28/06/2024 11:04

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
12/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
12/06/2024 12:34

Proferida decisão
09/06/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/04/2024 15:31

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
14/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 10/04/2024
26/03/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/03/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
18/03/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
07/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/02/2024 15:44

Iniciada a execução
07/02/2024 15:44

Transitado em julgado em 01/02/2024
06/02/2024 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2023 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 19/05/2023
19/05/2023 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
08/05/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
08/05/2023 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
03/05/2023 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 02/05/2023
18/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
17/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
17/04/2023 11:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
13/04/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/04/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 04/04/2023
03/04/2023 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2023 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
22/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
22/03/2023 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 538,78
22/03/2023 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO DA SILVA FERREIRA
22/03/2023 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO DA SILVA FERREIRA
09/12/2022 05:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/12/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 05:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
30/11/2022 05:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/11/2022 05:52

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
30/11/2022 05:50

Encerrada a conclusão
30/11/2022 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
26/11/2022 03:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2022
18/11/2022 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 03:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 27/10/2022
12/09/2022 16:02

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
02/09/2022 11:57

Audiência de instrução realizada (01/09/2022 09:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Nova Carta de Preposição CLARO)
29/08/2022 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Pontual - Juntada de Carta Convite)
26/08/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Claro)
16/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/12/2021
16/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 15/12/2021
16/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 15/12/2021
13/12/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Protestos Claro)
07/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/12/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
06/12/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
06/12/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/12/2021 13:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2021 13:29

Audiência de instrução designada (01/09/2022 09:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2020 14:31

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/10/2020
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 13/10/2020
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 13/10/2020
28/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
27/08/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/08/2020 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
27/08/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/08/2020
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/08/2020
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 18/08/2020
14/08/2020 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Pretensão para acordo e impossibilidade de audiência por vídeo conferência rte)
12/08/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Pontual. Manifestação)
11/08/2020 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
07/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
06/08/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/08/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
06/08/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 09:29

Audiência de instrução cancelada (01/09/2020 11:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2020 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/06/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA FERREIRA em 05/06/2020
13/04/2020 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
29/03/2020 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA FERREIRA
27/03/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/03/2020 09:51

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA DE SIGILO)
12/03/2020 09:03

Audiência de instrução designada (01/09/2020 11:05:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 14:10

Audiência una realizada (11/03/2020 09:35:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos Claro)
10/03/2020 16:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
10/03/2020 12:29

Juntada a petição de Contestação (Pontual. Contestação)
04/03/2020 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
28/02/2020 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Pontual - Juntada de Carta Convite)
02/12/2019 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Pontual - Rol de Testemunhas)
02/12/2019 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pontual Habilitação em Processo)
20/09/2019 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/09/2019 16:38

Audiência una designada (11/03/2020 09:35 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo