28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100228-76.2024.5.01.0005 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: DENICIO DUARTE DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ Tomar ciência do v. acórdão ID 565943f: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher a preliminar de deserção do recurso da reclamada, CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
13/03/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 332f3a4 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário Adesivo, impingindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional para fins de processamento de ambos os recursos interpostos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENICIO DUARTE DA SILVA
20/02/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DENICIO DUARTE DA SILVA
20/02/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/02/2025
10/02/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/01/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
27/01/2025 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENICIO DUARTE DA SILVA sem efeito suspensivo
30/12/2024 18:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2024
04/11/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2696256 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao segundo réu SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por falta de interesse; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 11.03.2019 e, quanto à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DENÍCIO DUARTE DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Custas de R$ 1.293,27, calculadas sobre R$ 64.663,74, valor atribuído à causa, pela autor, de cujo recolhimento fica dispensado.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em oito dias.

Decorrido o prazo legal, se nada mais houver, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENICIO DUARTE DA SILVA
24/10/2024 00:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 00:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
24/10/2024 00:27

Expedido(a) intimação a(o) DENICIO DUARTE DA SILVA
24/10/2024 00:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.293,27
24/10/2024 00:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENICIO DUARTE DA SILVA
24/10/2024 00:26

Concedida a gratuidade da justiça a DENICIO DUARTE DA SILVA
12/09/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/09/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/08/2024 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 12:30

Audiência una realizada (27/08/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 15:10

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de DENICIO DUARTE DA SILVA em 22/04/2024
13/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
12/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DENICIO DUARTE DA SILVA
08/04/2024 09:38

Audiência una designada (27/08/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:38

Audiência de instrução cancelada (26/08/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:38

Audiência de instrução designada (26/08/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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