07/05/2025 17:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GSA RENTAL ADMINISTRACAO E LOCACOES LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA em 05/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEIVISON CRISPIM GOMES em 30/04/2025
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100836-90.2022.5.01.0281 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
11/04/2025 10:31

Expedido(a) edital a(o) GSA RENTAL ADMINISTRACAO E LOCACOES LTDA
11/04/2025 10:31

Expedido(a) edital a(o) METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON CRISPIM GOMES
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 21:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1038471 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. GSA RENTAL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA. 2. METAL SCRAP COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA. 3. DEIVISON CRISPIM GOMES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:31

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GSA RENTAL ADMINISTRACAO E LOCACOES LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEIVISON CRISPIM GOMES em 23/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100836-90.2022.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: DEIVISON CRISPIM GOMES RECORRIDO: METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, GSA RENTAL ADMINISTRACAO E LOCACOES LTDA, OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL O/A MM.

Desembargador (a) GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO do Gabinete 24, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais pela aplicação do piso normativo, com reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; auxílio-alimentação e multa por descumprimento da CCT; b) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$2.500,00, atualizado pela taxa Selic a partir da data deste julgamento; c) condenar subsidiariamente a Terceira Ré ao pagamento das verbas devidas ao Autor; d) afastar a condenação do Autor ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Majoram-se as custas para R$160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$8.000,00, pelas Rés.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
09/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) GSA RENTAL ADMINISTRACAO E LOCACOES LTDA
09/10/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) METAL SCRAP COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
09/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON CRISPIM GOMES
02/10/2024 09:44

Conhecido o recurso de DEIVISON CRISPIM GOMES - CPF: *53.***.*71-33 e provido em parte
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/08/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/07/2024 12:33

Recebidos os autos por retorno de diligência
04/06/2024 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
03/06/2024 19:43

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/05/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo