08/07/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 15:48

Encerrada a conclusão
07/07/2025 15:48

Ajustado o andamento processual para inclusão em 13/06/2025 15:27 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:48

Excluído de 13/06/2025 15:27 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 22:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e591439 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 09/06/2025, ID nº 6e7855e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 03621f5. Custas pela reclamada(s). À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de junho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
13/06/2025 11:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6e7855e) para Recurso Adesivo
13/06/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS em 11/06/2025
09/06/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0da7252 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 23/05/2025, ID nº aed7647, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº f692e20. Depósito recursal e custas ID nº 8047d28, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
28/05/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI sem efeito suspensivo
28/05/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA em 26/05/2025
23/05/2025 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41d315a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA para condenar as reclamadas M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS e SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 28 dias de agosto de 2023; b) aviso prévio indenizado de 42 dias; c) férias integrais e em dobro do período de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas acrescidas de 1/3; d) férias proporcionais de 2023/2024 (2/12), acrescida de 1/3, em obediência ao princípio da congruência/adstrição; e) 13º salário integral dos anos de 2020, 2021 e 2022. f) 13º salário proporcional de 2019 (7/12) e 2023 (8/12, em obediência ao princípio da congruência/adstrição); g) FGTS 8% mais multa de 40% relativo a todo o contrato de trabalho; h) multa do artigo 477 da CLT; i) Pagamento das diferenças salariais no montante de R$ 302,00 por mês, durante todo o contrato; j) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00; k) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Determino que o reclamado proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, devendo constar o vínculo de emprego como recepcionista, no período de 10/06/2019 a 09/10/2023 (considerando a projeção do aviso prévio – OJ no 82 da SDI-1 do TST), com salário equivalente a R$ 1.320,00.

Em caso de omissão da ré, deverá a Secretaria proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pela reclamante, em favor dos patrono dos reclamados, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
10/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
10/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
10/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
10/05/2025 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/05/2025 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
10/05/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
19/03/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/03/2025 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 20:09

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:19

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 11:58

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS em 25/11/2024
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
12/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
12/11/2024 15:51

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 15:51

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS em 08/10/2024
03/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS em 01/10/2024
30/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100510-38.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA RECLAMADO: M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 29/11/2024 14:40 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 29 de setembro de 2024.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M.

C.

VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
29/09/2024 16:00

Expedido(a) edital a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
25/09/2024 15:17

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 15:17

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 13:09

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:12

Expedido(a) edital a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
18/09/2024 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 09:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MANOEL CARLOS VIEIRA ROCHA
13/08/2024 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 30/07/2024
17/07/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA em 16/07/2024
09/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2024 19:18

Expedido(a) mandado a(o) M. C. VIEIRA ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS
06/07/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/07/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELLY BARDELA MACIEL FARIA
06/04/2024 09:27

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo