05/09/2025 10:49

Suspenso o processo por expedição de precatório
05/09/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 04/09/2025
02/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100763-72.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) Ciente o patrono do(a) autor(a) da expedição de alvará(s) eletrônico(s) Siscondj (BB) de #id:8f41598.

SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELE MOURA BELO ASSUMPCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
01/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
26/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:22

Quitada a RPV (ID: d4a0eb3) no valor de #Oculto#
26/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 03/07/2025
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
25/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100763-72.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas na forma do parágrafo 1º do Artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT. SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
24/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
23/06/2025 14:39

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 14:39

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
13/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/06/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 24/02/2025
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dae233d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a inadimplência da devedora principal; Considerando-se o requerimento da reclamante; Considerando-se a inteligência da Súmula nº 12 deste E.

TRT que traz a seguinte redação: SÚMULA Nº 12 Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.

Resolvo redirecionar a execução em face do responsável subsidiário, isto é, 2º reclamado - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.***.***/0001-71 .

Assim sendo, inicialmente, encaminho o processo para a Contadoria para a exclusão do valor da custas judiciais dos cálculos, tendo em vista a 2ª Reclamada estar isenta.

Após, determino a intimação da Reclamante para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias e o 2º Reclamado- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do art. 535 do NCPC (30 dias).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV/Precatório.

Com o pagamento da dívida, dou por extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Dispenso a intimação da União Federal (INSS) para manifestação, considerando o disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da parte ré porventura incluídos no BNDT, conforme artigo 3º, §4º, da Resolução Administrativa nº1.470/2011 do TST e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

SAO GONCALO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
13/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
13/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
13/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/02/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
06/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 05/02/2025
29/01/2025 11:20

Iniciada a execução
16/12/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 28/11/2024
07/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 06/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
04/11/2024 06:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:06

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
30/10/2024 12:26

Homologada a liquidação
30/10/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/10/2024
24/10/2024 04:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 04:52

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 23/10/2024
18/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100763-72.2022.5.01.0264 RECLAMANTE: MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria do juízo id. 9380d7e.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JORGE SOUZA DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/10/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
09/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/10/2024
03/10/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:10

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/09/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
04/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/09/2024 18:41

Iniciada a liquidação
03/09/2024 18:41

Transitado em julgado em 26/08/2024
02/09/2024 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2023 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 10/05/2023
05/05/2023 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:10

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
21/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 20/04/2023
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/04/2023
20/04/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
20/04/2023 07:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/04/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
17/04/2023 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2023 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
31/03/2023 12:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
30/03/2023 19:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
15/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2023
07/03/2023 14:44

Audiência una realizada (07/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2023 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/02/2023 06:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - audiência híbrida)
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2023
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 03/02/2023
16/12/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
16/12/2022 10:09

Audiência una designada (07/03/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2022
16/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2022
15/12/2022 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/12/2022 09:45 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 07/12/2022
29/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2022
29/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 16:30

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/11/2022 16:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/11/2022 17:28

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
18/11/2022 01:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2022
27/10/2022 17:08

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
27/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2022
26/10/2022 20:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 20/10/2022
20/10/2022 11:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 19/10/2022
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 19/10/2022
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA em 19/10/2022
19/10/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
17/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/10/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
07/10/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
05/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA
04/10/2022 08:18

Proferida decisão
03/10/2022 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
30/09/2022 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (15/12/2022 09:45 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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