22/08/2024 17:11

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/08/2024 13:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 13:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.250,00)
21/08/2024 13:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
21/08/2024 13:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2024 21:34

Expedido(a) alvará a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
19/08/2024 17:25

Expedido(a) ofício a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
12/08/2024 11:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 11:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 11:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 11:23

Iniciada a execução
12/08/2024 10:43

Expedido(a) ofício a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
12/08/2024 10:43

Expedido(a) ofício a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
25/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MERCADO DE CEREAIS FARRULA LTDA - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DIMAS DIAS DA SILVA em 05/07/2024
28/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de DIMAS DIAS DA SILVA em 27/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acade79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O valor devido será pago a partir de 19/07/2024, na forma da petição de acordo, com depósitos nas contas da parte autora e de sua patrona. As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.Multa de 60%, por inadimplemento, nos termos da petição.A Reclamada procedeu à baixa na CTPS do empregado no sistema E-social e procederá à anotação da baixa na CTPS física do autor em 19/07/2024, na sede da empresa em horário comercial, comprometendo-se o reclamante a comparecer à empresa para o cumprimento da obrigação.Após o procedimento da baixa na CTPS do autor, as partes deverão informar a este juízo, protocolando a CTPS ou informando qual a data da dispensa, para que a Secretaria expeça alvará para saque do FGTS pelos depósitos existentes e Ofício para recebimento do seguro-desemprego. Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, conforme petição.As verbas pagas são conforme discriminação na petição de acordo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
21/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DE CEREAIS FARRULA LTDA - ME
21/06/2024 17:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/06/2024 17:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/06/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2024 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/02/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2024 11:35

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2024 19:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
17/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/06/2024 12:00

Juntada a petição de Acordo
13/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MERCADO DE CEREAIS FARRULA LTDA - ME em 12/06/2024
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de DIMAS DIAS DA SILVA em 11/06/2024
04/06/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO DE CEREAIS FARRULA LTDA - ME
01/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DIAS DA SILVA
01/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo