02/08/2024 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/07/2024 07:00

Publicado despacho em 31.07.2024.
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento
04/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio
20/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 04:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo