25/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEY SEIXAS DE SANTANA em 24/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 11/09/2025
29/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100386-11.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO RECLAMADO: AMERICA FOOTBALL CLUB E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AMERICA FOOTBALL CLUB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA FOOTBALL CLUB
28/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SEIXAS DE SANTANA
28/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
28/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 27/08/2025
14/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5848a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a inércia do autor, intime-se a para, em 08 dias, promover a liquidação do julgado, conforme os termos do despacho de id 595f155.

Vindo os cálculos, intime-se o autor para manifestação nos termos do item 4 do despacho de id 595f155, mutatis mutandis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA FOOTBALL CLUB
13/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
13/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/08/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
05/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/08/2025 22:47

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 22:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO em 29/07/2025
25/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
24/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 595f155 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante do trânsito em julgado, designo o dia 14/08/2025, às 11h30, para que as partes compareçam na Secretaria do Juízo para o cumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que, na ausência da ré, poderá servidor da Secretaria proceder à anotação/retificação da CTPS, hipótese em que incidirá astreinte no valor de R$1.000.00 (mil reais) em favor da parte autora.

Tratando-se de vínculo exclusivamente registrado em CTPS digital, fica dispensada a presença das partes, devendo a reclamada comprovar o efetivo cumprimento da obrigação diretamente nos autos, até a data ora fixada, sob as mesmas penas.

Quanto ao mais: Intimem-se as partes para ciência desta decisão e da data acima designada, sendo o autor, inclusive, a fim de que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), é devida a aplicação dos juros TRD no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, conforme artigo 39 da Lei 8.177/1991.

Quanto ao índice de correção monetária, deverá ser aplicado o IPCA desde o vencimento de cada parcela, nos moldes do artigo 389 do Código Civil, com alteração dada pela Lei 14.905/2024.

A partir do ajuizamento da ação, é devida a aplicação da taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, também alterado pela Lei 14.905/2024.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2025 08:38

Iniciada a liquidação
15/07/2025 08:37

Transitado em julgado em 08/07/2025
12/07/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
27/11/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICA FOOTBALL CLUB sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIDNEY SEIXAS DE SANTANA em 26/11/2024
12/11/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 565d141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
25/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SEIXAS DE SANTANA
24/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
24/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
24/10/2024 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICA FOOTBALL CLUB
24/10/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
24/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de sidney seixas de santana em 23/10/2024
04/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SEIXAS DE SANTANA
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
21/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
21/09/2024 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/09/2024 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
21/09/2024 10:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
19/09/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
18/09/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
10/09/2024 15:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/09/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/08/2024 22:38

Juntada a petição de Réplica
10/08/2024 14:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/09/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 13:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (06/08/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 19:19

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 18:55

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SEIXAS DE SANTANA
18/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
18/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES UBIRAJARA PEREIRA RIBEIRO
17/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/04/2024 16:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (06/08/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo