27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO HELENO LEAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO HELENO LEAL em 26/08/2025
01/08/2025 06:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101113-75.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: KAIO SALES DOS SANTOS RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):FERNANDO HELENO LEAL O/A MM.

Juiz(a) MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FERNANDO HELENO LEAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para depositar o valor da execução de Multa por litigância de má-fé: R$14.987,49.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de julho de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HELENO LEAL
31/07/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO HELENO LEAL
31/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO HELENO LEAL
28/07/2025 12:14

Homologada a liquidação
27/07/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 27/05/2025
22/05/2025 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29667d4 proferido nos autos. Conforme sentença de mérito, o Reclamante foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da 2ª Reclamada, na forma do art.791-A, da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa (R$149.874,92), R$14.987,49.

Na mesma sentença foi indeferido ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça, e condenado por litigância de má-fé. Da mesma forma, à testemunha do autor, FERNANDO HELENO LEAL, foi aplicada multa por litigância de má-fé, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, R$14.987,49.

Assim, venha o autor com o pagamento de R$32.972,47, sendo custas de R$2.997,49, multa por litigância de má-fé no valor de R$14.987,49 e honorários sucumbenciais no valor de R$14.987,49.

Prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Intime-se a testemunha do autor, FERNANDO HELENO LEAL, por MANDADO, para vir com o pagamento de R$14.987,49, valor equivalente a 10% do valor da causa, por litigância de má-fé.

Prazo de 15 dias, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KAIO SALES DOS SANTOS
03/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2025 13:56

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO HELENO LEAL
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
02/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/05/2025 10:23

Iniciada a liquidação
02/05/2025 10:23

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 11/03/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 28/02/2025
27/02/2025 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101113-75.2024.5.01.0204 : KAIO SALES DOS SANTOS : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 6102f48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por KAIO SALES DOS SANTOS em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/02/2025 10:25

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
14/02/2025 17:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.997,50
14/02/2025 17:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KAIO SALES DOS SANTOS
14/02/2025 17:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KAIO SALES DOS SANTOS
05/02/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/01/2025 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:41

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
14/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/11/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:21

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 11:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:33

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 23/10/2024
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 17/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 17/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 16/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101113-75.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: KAIO SALES DOS SANTOS RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI EDITAL PJe - AUDIÊNCIA INICIAL O MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, Fica V.

Sa. citado da presente e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL no dia: 28/10/2024 11:50h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário:ID 3632204780 e senha 085382),1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (24081615351837100000207875007 ) 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade e CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), 9-As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
11/10/2024 13:11

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
11/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
11/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/10/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 11:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
08/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
07/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/10/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 13:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 16:26

Audiência una cancelada (30/10/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/09/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 12/09/2024
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 12/09/2024
04/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
03/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
03/09/2024 14:35

Audiência una designada (30/10/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/09/2024 09:11

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:36

Audiência una por videoconferência cancelada (06/05/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 29/08/2024
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de KAIO SALES DOS SANTOS em 28/08/2024
22/08/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:24

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
20/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) KAIO SALES DOS SANTOS
19/08/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:23

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/08/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo