28/02/2023 16:13

Baixa Definitiva
28/02/2023 16:13

Transitado em Julgado em 28.02.2023
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 11:28

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:28

Distribuído por sorteio
24/08/2022 14:28

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2018 09:42

Baixa Definitiva
07/06/2018 09:42

Transitado em Julgado em 07.06.2018
20/04/2018 07:00

Publicado acórdão em 20.04.2018.
18/04/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
10/04/2018 07:00

Inclusão em Pauta
09/04/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.04.2018.
04/04/2018 13:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
19/03/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.03.2018.
09/03/2018 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2017 23:18

Conclusos para julgamento
06/11/2017 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2017 10:40

Distribuído por sorteio
09/10/2017 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2017 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2017 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo