30/12/2024 19:10

Arquivados os autos definitivamente
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 03:56

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
03/12/2024 03:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.064,13)
21/11/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITALO MARCIO ANTUNES GOMES em 19/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
04/11/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
04/11/2024 15:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/11/2024 15:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de ITALO MARCIO ANTUNES GOMES em 23/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4717672 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Pleiteou o autor, em sua inicial, a reintegração ao emprego, sob o fundamento de que era candidato à eleição da CIPA, portanto, detentor de estabilidade provisória, quando foi dispensado sem justa causa pela reclamada.

A tutela foi deferida, ante a probabilidade do direito arguido.

Neste momento, requer a parte ré a revogação da tutela defira, haja vista que, em nova votação, não ter sido o autor eleito integrante da CIPA.

O autor apresentou manifestação.

Conforme documentos anexados, comprova a ré a realização de nova votação, na qual o autor não obteve votos suficientes, não sendo eleito como membro titular, ou mesmo suplente da CIPA (id 456e82f ).

Diante desse cenário, verifica-se que o autor, a princípio, não possui estabilidade no emprego, uma vez que atualmente não integra a CIPA.

Ressalta-se que o objeto da ação refere-se à suposta ilegalidade da dispensa realizada, ante a estabilidade alegada, não cabendo, nestes autos, análise quanto à legalidade da nova eleição realizada. Deste modo, ante a mudança da situação fática do autor, na forma acima descrita, e não subsistindo os fundamentos que embasaram a tutela anteriormente deferida, revogo-a.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se para ciência das partes.

MACAE/RJ, 14 de outubro de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
14/10/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/09/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 10:30

Encerrada a conclusão
12/09/2024 16:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 16:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 14:43

Encerrada a conclusão
13/08/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITALO MARCIO ANTUNES GOMES em 08/08/2024
08/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
02/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
02/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
24/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
24/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/07/2024 13:41

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 13:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 12:39

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de ITALO MARCIO ANTUNES GOMES em 07/06/2024
29/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
28/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
28/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/05/2024 13:54

Encerrada a conclusão
28/05/2024 13:53

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 4ea9a00) para Manifestação
21/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2024 14:36

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
13/05/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/04/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
19/04/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
19/04/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) M7 SOLUCOES OFFSHORE LTDA
18/04/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
18/04/2024 16:25

Concedida a tutela provisória de evidência de ITALO MARCIO ANTUNES GOMES
18/04/2024 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 08:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/04/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo