11/06/2025 12:00

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 30/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da278c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ciência dos Alvarás expedidos.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LEMOS
15/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
15/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
15/05/2025 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/05/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/05/2025 14:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 249,26)
14/05/2025 14:42

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 68,55)
14/05/2025 14:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.492,63)
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a1271f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Dê-se ciência as partes da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT e, inclusive, de que decorrido in albis o prazo legal, serão expedidos alvarás aos exequentes, observando-se os valores constantes na planilha de ID d945349.

Cumprido, registre-se, e venham conclusos para sentença de extinção da execução. MARICA/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
07/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
07/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
07/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/04/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.077,12)
22/03/2025 00:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac28bef proferida nos autos.

Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação sob o (ID# d945349 ), para fixar os valores contidos no referido cálculo, nos termos determinados pelo STF, observada a não do imposto de renda sobre as taxas aplicadas, perfazendo o valor total de R$ 2.810,44. A ré se manifesta concordando com os cálculos, planilha ID # d945349 devendo pagar o valor no prazo de 15 ( quinze) dias úteis, sob pena de execução. O Autor e seu patrono deverão apresentar nos autos sua conta bancária para recebimento dos valores.

Decorrido in albis o prazo, sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabiveis.

Expedido, intimem-se as partes e retornem os autos conclusos para sentença.

MARICA/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
13/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
13/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
13/03/2025 14:20

Homologada a liquidação
10/03/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 07/03/2025
25/02/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8eb05b proferido nos autos.

Vistos etc. 1-Considerando a sentença, fixo os valores contidos e ajustados à coisa julgada, corrigidos monetariamente mais juros de mora, observada a não incidência do imposto de renda sobre estes, de acordo com a Súmula nº 17 do E.

TRT da 1ª Região, exceto as custas do artigo 789-A da CLT. 2- Intimem-se as partes para ciência da conta de liquidação, no prazo comum de 8 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

MARICA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LEMOS
17/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
17/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
17/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/01/2025 13:00

Iniciada a liquidação
30/01/2025 12:58

Transitado em julgado em 28/01/2025
29/01/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 07/10/2024
03/10/2024 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
23/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
23/09/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO LEMOS sem efeito suspensivo
20/09/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2024
19/09/2024 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
05/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
05/09/2024 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 304,34
05/09/2024 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO LEMOS
30/07/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/07/2024 14:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/07/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 30/04/2024
03/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
01/04/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
01/04/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
01/04/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
22/03/2024 12:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/07/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/02/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
06/02/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
06/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/01/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 29/01/2024
25/01/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
11/01/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
11/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/12/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
19/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 12/12/2023
12/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 11/12/2023
01/12/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 29/11/2023
29/11/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 31/10/2023
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
06/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/10/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
02/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 29/09/2023
27/07/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
26/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 25/07/2023
20/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 19/07/2023
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 17/07/2023
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2023
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 11/07/2023
11/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
11/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
11/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
11/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:06

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
03/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
03/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LEMOS
03/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/06/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/06/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 15:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/06/2023 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/06/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 13:57

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 18:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO LEMOS em 23/02/2023
10/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
08/02/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO LEMOS
06/02/2023 13:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/06/2023 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/01/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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