10/09/2025 17:09

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 23:45

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2de71d8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULA DE CASTRO NUNES
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62900c1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): IBMR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO Recorrido(a)(s): PAULA DE CASTRO NUNES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Categoria Profissional Especial / Professor / Redução Carga Horária Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Duração do Trabalho / Horas Extras DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74; nº 122 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 244. - violação do(s) artigo 3º, inciso IV; artigo 5º, inciso I,II; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso XLI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 320; artigo 477, §8º; artigo 790, §3º,4; artigo 791-A, §1º,4; artigo 818, inciso I; artigo 844, §4º, inciso IV; Código de Processo Civil, artigo 7º; artigo 99, §2º; artigo 139, inciso I; artigo 345, inciso IV; artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55326 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
21/03/2025 12:25

Não admitido o Recurso de Revista de IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
29/01/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:00

Encerrada a conclusão
14/01/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 09:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO NUNES em 21/10/2024
21/10/2024 20:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IBMR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO
07/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
01/10/2024 14:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - CNPJ: 42.***.***/0001-15
01/10/2024 14:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULA DE CASTRO NUNES - CPF: *56.***.*28-57
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
30/08/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação em 24/07/2024
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULA DE CASTRO NUNES em 24/07/2024
17/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef28bc0 proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRECORRENTE: PAULA DE CASTRO NUNES, IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de ReabilitaçãoRECORRIDO: PAULA DE CASTRO NUNES, IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação DESPACHOIntime-se as partes contrárias para se manifestarem, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID 5c6e286 e 0c962df, no prazo de 5 (cinco) dias comuns, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
15/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
15/07/2024 11:28

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/07/2024 07:24

Encerrada a conclusão
04/07/2024 07:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/07/2024 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100572-40.2020.5.01.0056 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRECORRENTE: PAULA DE CASTRO NUNES, IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de ReabilitaçãoRECORRIDO: PAULA DE CASTRO NUNES, IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar a reclamada a retificar a CTPS da autora, passando a constar como termo final do contrato o dia 13.04.2020 e a pagar à reclamante indenização relativa aos salários integrais, calculados de 14.04.2020 até 31.07.2020, pagos de uma só vez, bem como para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00; e negar provimento ao apelo da ré, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IBMR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO
26/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IBMR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO
26/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
26/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE CASTRO NUNES
20/06/2024 12:03

Conhecido o recurso de IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - CNPJ: 42.***.***/0001-15 e não provido
20/06/2024 12:03

Conhecido o recurso de PAULA DE CASTRO NUNES - CPF: *56.***.*28-57 e provido em parte
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
22/05/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 19:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/04/2024 13:56

Retirado de pauta o processo
15/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/02/2024 10:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/01/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/08/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo