12/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GULIVER PEREIRA GONCALVES em 03/07/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMERO TEIXEIRA PINTO em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA em 30/06/2025
26/06/2025 14:04

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0019100-95.2005.5.01.0491 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA
12/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GULIVER PEREIRA GONCALVES
12/06/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) ROMERO TEIXEIRA PINTO
12/06/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA
12/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
12/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1744199 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESPÓLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO Recorrido(a)(s): 1. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 2. TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA 3. GULIVER PEREIRA GONCALVES 4. ROMERO TEIXEIRA PINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/09/2024 - Id. c7c11e4 ; recurso interposto em 27/09/2024 - Id. 1eca83c ).

Regular a representação processual (Id. 3dfbfbf ).

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Suscita a recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia à recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO
27/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO
27/05/2025 10:12

Não admitido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO
12/02/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMERO TEIXEIRA PINTO em 06/02/2025
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) ROMERO TEIXEIRA PINTO
18/12/2024 05:27

Proferida decisão
12/12/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA em 11/11/2024
25/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0019100-95.2005.5.01.0491 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO AGRAVADO: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA, GULIVER PEREIRA GONCALVES, ROMERO TEIXEIRA PINTO PROCESSO: 0019100-95.2005.5.01.0491 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO AGRAVADO: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS e outros (3) EDITAL O/A Gabinete 02, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:646f49b ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo espólio de Délio Sampaio Filho e, no mérito, negar-lhe provimento. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA
24/10/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA
19/10/2024 13:01

Proferida decisão
18/10/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMERO TEIXEIRA PINTO em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GULIVER PEREIRA GONCALVES em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA em 10/10/2024
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024
27/09/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO TEIXEIRA PINTO
13/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GULIVER PEREIRA GONCALVES
13/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA PRIMAVERA LIMITADA
13/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
13/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO
11/09/2024 16:08

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO e não provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 Sessão Presencial 11 09 2024 ()
15/08/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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