13/05/2025 14:45

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/05/2025 13:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 13:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.600,00)
13/05/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
07/05/2025 09:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2024 15:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2024 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2024 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 14:33

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS DOS SANTOS
26/06/2024 22:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 22:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 13:07

Iniciada a liquidação
26/06/2024 13:07

Transitado em julgado em 24/06/2024
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2652d95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Informam as partes que firmaram acordo nos termos da minuta Id dfb6c22, assinada pelos patronos das partes com poderes para transigir, conforme procurações Id 5150e02 e Id e3f5803, cujos termos seguirão o exposto abaixo.HOMOLOGO O ACORDO Id dfb6c22, nos seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.O silêncio da parte autora no prazo de 10 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação.A parte autora DÁ GERAL E PLENA QUITAÇÃO PELO OBJETO DA INICIAL E EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora.As partes declaram que a transação é composta 100% de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária, sendo elas: Aviso Prévio Indenizado no importe de R$ 3.000,00, Férias indenizadas + 1/3 no importe de R$ 4.000,00, FGTS+40% no importe de R$ 10.000,00 e Multa do art. 477 CLT no importe de R$ 3.000,00.A Secretaria deverá expedir alvará para levantamento do FGTS da conta vinculada do autor e ofício para habilitação no seguro desemprego. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 400,00, das quais ficará isenta.ACORDO HOMOLOGADO.Intimem-se as partes para ciência.Cumprido o ACORDO integralmente, dê-se baixa e ARQUIVE-SE. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CRIARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
24/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS
24/06/2024 17:08

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2024 17:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/06/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/06/2024 15:58

Encerrada a conclusão
24/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/06/2024 15:57

Encerrada a conclusão
24/06/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/06/2024 15:10

Juntada a petição de Acordo
24/05/2024 10:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2024 09:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 09:28

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 19:55

Expedido(a) edital a(o) CRIARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/04/2024 19:55

Expedido(a) mandado a(o) CRIARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) CRIARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
12/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS
05/03/2024 14:41

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação designada (24/05/2024 09:50 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo