13/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 14:33

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 18:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebeecb2 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): FERNANDO PACHECO MACHADO Recorrido(a)(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Produtividade Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposição Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação nos Lucros ou Resultados Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 212; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59; artigo 62; artigo 818; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PACHECO MACHADO
18/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PACHECO MACHADO
18/03/2025 11:35

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO PACHECO MACHADO
29/01/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 08:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
16/01/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/01/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/12/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PACHECO MACHADO
04/12/2024 14:12

Conhecido o recurso de FERNANDO PACHECO MACHADO - CPF: *03.***.*53-77 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
26/10/2024 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100837-95.2022.5.01.0242 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 09:50

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/10/2024 13:20

Declarada a suspeição por DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/10/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/10/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo