TST - 0101038-96.2019.5.01.0079

20/02/2024 14:26

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20.02.2024

17/11/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.

06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

13/09/2023 13:32

Conclusos para despacho

14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/05/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 12:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

04/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.

26/04/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.

28/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/08/2022 04:18

Conclusos para julgamento

01/08/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2022 08:19

Distribuído por sorteio

08/07/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/07/2022 15:05

Recebido pelo Distribuidor