TRT1 - 0000098-59.2013.5.01.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:52
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
18/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/09/2025
-
10/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ em 09/09/2025
-
10/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de EMILIO RODRIGUEZ RIOS em 09/09/2025
-
08/09/2025 13:39
Juntada a petição de Contraminuta
-
08/09/2025 13:38
Juntada a petição de Contrarrazões
-
27/08/2025 04:53
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
27/08/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
27/08/2025 04:53
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
27/08/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000098-59.2013.5.01.0039 Destinatário: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8a1b2 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.
JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ -
26/08/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
-
26/08/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
-
26/08/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
26/08/2025 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
-
26/08/2025 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
-
25/08/2025 20:17
Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA DA SILVA
-
25/08/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
25/08/2025 11:44
Encerrada a conclusão
-
25/08/2025 10:01
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
22/08/2025 12:03
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
14/08/2025 05:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
14/08/2025 05:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff32bd proferida nos autos. AP 0000098-59.2013.5.01.0039 - 8ª Turma Recorrente: 1.
RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS Recorrido: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Recorrido: VERA CRISTINA DA SILVA RECURSO DE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 670576b,51905a8,77fee10; recurso apresentado em 24/03/2025 - Id 5ff5443).
Representação processual regular. O juízo está garantido (Id. 30279a7). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / ORDEM DE PREFERÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 805 do Código de Processo Civil de 2015; parágrafos 1º e 3º do artigo 835 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.
Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.
Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.
No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA -
12/08/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
-
12/08/2025 14:28
Não admitido o Recurso de Revista de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
-
04/04/2025 10:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
04/04/2025 07:40
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
04/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 03/04/2025
-
27/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de VERA CRISTINA DA SILVA em 26/03/2025
-
24/03/2025 14:48
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
13/03/2025 03:07
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
-
13/03/2025 03:07
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000098-59.2013.5.01.0039 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AGRAVADO: VERA CRISTINA DA SILVA, OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, EMILIO RODRIGUEZ RIOS, LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.2169f87 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira executada (RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.) e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA -
12/03/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
-
12/03/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
12/03/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
-
12/03/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA DA SILVA
-
12/03/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
-
06/03/2025 12:19
Conhecido o recurso de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-55 e não provido
-
22/01/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
-
21/01/2025 12:02
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
21/01/2025 12:02
Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
-
27/11/2024 21:37
Juntada a petição de Manifestação
-
07/11/2024 10:07
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
07/11/2024 10:04
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
28/10/2024 11:08
Encerrada a conclusão
-
28/10/2024 11:08
Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
28/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0000098-59.2013.5.01.0039 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2 -
24/10/2024 15:14
Distribuído por dependência
-
20/05/2024 10:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
14/05/2024 11:33
Recebidos os autos para prosseguir
-
14/12/2023 11:47
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
05/12/2023 00:04
Decorrido o prazo de LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ em 04/12/2023
-
05/12/2023 00:04
Decorrido o prazo de EMILIO RODRIGUEZ RIOS em 04/12/2023
-
04/12/2023 16:06
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2023 08:50
Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA DA SILVA
-
21/11/2023 08:50
Expedido(a) intimação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
-
21/11/2023 08:50
Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
21/11/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:45
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
26/10/2023 09:51
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dcb4d9f) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
26/10/2023 00:02
Decorrido o prazo de EMILIO RODRIGUEZ RIOS em 25/10/2023
-
25/10/2023 18:12
Juntada a petição de Manifestação
-
25/10/2023 17:57
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2023 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 11:32
Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
10/10/2023 11:31
Não admitido o Recurso de Revista de EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
05/07/2023 12:49
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
05/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de VERA CRISTINA DA SILVA em 04/07/2023
-
04/07/2023 16:25
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
22/06/2023 01:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
-
22/06/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 01:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
-
22/06/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 01:29
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
-
22/06/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2023 14:27
Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA DA SILVA
-
21/06/2023 14:27
Expedido(a) intimação a(o) LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ
-
21/06/2023 14:27
Expedido(a) intimação a(o) EMILIO RODRIGUEZ RIOS
-
19/06/2023 12:41
Conhecido o recurso de EMILIO RODRIGUEZ RIOS - CPF: *50.***.*35-34 e não provido
-
19/06/2023 12:13
Recebidos os autos para lavrar acórdão
-
25/05/2023 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
-
24/05/2023 12:10
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2023 12:10
Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
-
16/05/2023 21:39
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
15/05/2023 12:25
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
-
10/05/2023 14:45
Distribuído por sorteio
-
15/02/2022 19:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
11/02/2022 00:01
Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 10/02/2022
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de VERA CRISTINA DA SILVA em 31/01/2022
-
01/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 31/01/2022
-
07/12/2021 01:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
-
07/12/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 01:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
-
07/12/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 10:47
Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA DA SILVA
-
03/12/2021 10:47
Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
-
03/12/2021 10:47
Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
-
11/11/2021 14:19
Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
-
10/11/2021 14:19
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
-
25/10/2021 10:14
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
-
22/10/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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