29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/07/2025
28/07/2025 08:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-06.2024.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: UILSON CONCEICAO DE JESUS, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UILSON CONCEICAO DE JESUS MMM Tomar ciência da decisão de ID cc075fd: "…por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça a parte autora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o da primeira reclamada para afastar o reconhecimento da rescisão indireta, com as verbas decorrentes, bem como a consequente condenação ao pagamento de indenização substitutiva pelo fato de a parte autora ter integrado a CIPLAT, mantida a regularização dos depósitos de FGTS, sem multa de 40%, na conta vinculada da parte autora e o da parte autora para condenar a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença e estabelecer que os honorários nos quais a parte autora foi condenada permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme ADI 5766, prejudicada a análise do recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo Sr.

Desembargador relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UILSON CONCEICAO DE JESUS
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) UILSON CONCEICAO DE JESUS
27/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de UILSON CONCEICAO DE JESUS - CPF: *09.***.*37-41 e provido em parte
27/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
27/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
22/04/2025 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/01/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 09:47

Determinada a requisição de informações
20/12/2024 19:50

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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