12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100230-67.2024.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: LEONARDO MELO MENDES RECORRIDO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:16713dd): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/11/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/11/2024
13/11/2024 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/10/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/10/2024 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO MELO MENDES sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/10/2024
28/10/2024 23:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce5bd84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE OLIMPIO DOS SANTOS em face de LEONARDO MELO MENDES em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (PRIMEIRA RECLAMADA), AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA (SEGUNDA RECLAMADA) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (TERCEIRA RECLAMADA), julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela primeira reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELO MENDES
14/10/2024 07:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/10/2024 07:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MELO MENDES
04/09/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/09/2024 22:00

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 16:07

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 02/07/2024
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
26/06/2024 06:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 13:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO MELO MENDES em 18/06/2024
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 17:48

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
08/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELO MENDES
22/02/2024 15:45

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo