29/09/2025 16:09

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
29/09/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/09/2025 12:41

Encerrada a conclusão
23/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICK MEIRELES DA SILVA em 22/09/2025
21/09/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/09/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100490-76.2022.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: PATRICK MEIRELES DA SILVA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PATRICK MEIRELES DA SILVA, PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK MEIRELES DA SILVA
08/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
08/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK MEIRELES DA SILVA
25/08/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
15/08/2025 12:21

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/08/2025 06:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICK MEIRELES DA SILVA em 02/07/2025
26/06/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100490-76.2022.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: PATRICK MEIRELES DA SILVA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PATRICK MEIRELES DA SILVA, PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA O/A MM.

Desembargador (a) GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO do Gabinete 24, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para que a comissão paga por fora, no valor de R$ 400,00, integre a remuneração do empregado quanto ao aviso prévio indenizado, férias mais 1/3m, decimo terceiro salário, repouso remunerado e FGTS com a multa de 40%, nos limites do pedido.

E negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
16/06/2025 09:16

Expedido(a) edital a(o) PAY BACK CONSULT SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
16/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK MEIRELES DA SILVA
06/06/2025 13:18

Conhecido o recurso de PATRICK MEIRELES DA SILVA - CPF: *72.***.*09-03 e provido em parte
06/06/2025 13:18

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:58

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
02/05/2025 07:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo