TRT1 - 0100250-44.2021.5.01.0069
1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:51
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
-
27/07/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2025 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
26/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 25/07/2025
-
18/07/2025 16:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/06/2025 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/06/2025 13:06
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MINISTERIO DA SAUDE
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03/06/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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19/05/2025 22:18
Juntada a petição de Manifestação
-
27/03/2025 07:00
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100250-44.2021.5.01.0069 : JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA : CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
ANDRE LUIZ DOREA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA -
26/03/2025 16:09
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
24/03/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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18/03/2025 10:35
Juntada a petição de Manifestação
-
18/03/2025 09:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
-
18/03/2025 09:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100250-44.2021.5.01.0069 : JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA : CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos demais convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.
ANDRE LUIZ DOREA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA -
15/03/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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15/03/2025 12:30
Registrada a inclusão de dados de ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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15/03/2025 12:30
Registrada a inclusão de dados de ISAC ALVES DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/12/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 10:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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25/10/2024 13:52
Juntada a petição de Manifestação
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17/10/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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10/09/2024 15:02
Juntada a petição de Manifestação
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28/07/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2024 20:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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23/07/2024 00:28
Decorrido o prazo de ISAC ALVES DE LIMA em 22/07/2024
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23/07/2024 00:28
Decorrido o prazo de ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 22/07/2024
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15/07/2024 12:31
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2024 00:11
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 10/07/2024
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09/07/2024 04:22
Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 04:22
Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100250-44.2021.5.01.0069 RECLAMANTE: JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA RECLAMADO: CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:fabacb5, que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade ré, a fim de atingir os bens do(s) sócio(s). Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2024.ALINE SANTAREM LEAL MARTINS MORETT ROMANODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
06/07/2024 18:50
Expedido(a) edital a(o) ISAC ALVES DE LIMA
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06/07/2024 18:50
Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
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28/06/2024 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fabacb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO
Vistos.1- Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de executar-se a reclamada.Assim sendo, e considerando que, não havendo dissolução formal da sociedade ou não sendo encontrados bens passíveis de responder pela execução, e ainda que o(s) sócio(s) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS E ISAC ALVES DE LIMA, citado(s), não se manifestou/manifestaram, desconsidero a personalidade jurídica da sociedade ré, a fim de atingir os bens do(s) sócio(s) acima aludido(s), já incluído(s) no polo passivo da demanda.2- Intimem-se o(s) sócio(s) réu(s) para ciência da presente decisão por edital.3 - Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.4 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).5 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT.6 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.7- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 17:38
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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26/06/2024 17:37
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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26/06/2024 11:38
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
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04/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de ISAC ALVES DE LIMA em 03/06/2024
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04/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2024
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09/05/2024 02:47
Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
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09/05/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
-
09/05/2024 02:47
Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
-
09/05/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
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08/05/2024 14:44
Expedido(a) edital a(o) ISAC ALVES DE LIMA
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08/05/2024 14:44
Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
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22/04/2024 17:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/04/2024 17:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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19/04/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/04/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/04/2024 14:28
Expedido(a) mandado a(o) ISAC ALVES DE LIMA
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19/04/2024 14:28
Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
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06/03/2024 08:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/02/2024 07:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/02/2024 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/02/2024 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/02/2024 12:38
Expedido(a) mandado a(o) ISAC ALVES DE LIMA
-
16/02/2024 12:38
Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
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22/01/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 06:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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04/12/2023 13:26
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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22/11/2023 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2023 13:25
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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19/11/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2023 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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05/10/2023 13:17
Registrada a inclusão de dados de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/08/2023 09:15
Iniciada a execução
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11/08/2023 13:33
Juntada a petição de Manifestação
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27/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 26/07/2023
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22/07/2023 02:46
Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
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22/07/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 22:56
Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
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03/07/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2023 22:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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22/06/2023 09:36
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 13:30
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
15/06/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
01/06/2023 00:18
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 31/05/2023
-
31/05/2023 00:16
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 30/05/2023
-
31/05/2023 00:16
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 30/05/2023
-
23/05/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
-
23/05/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2023
-
23/05/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 16:01
Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
-
22/05/2023 16:01
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
22/05/2023 16:01
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
20/04/2023 18:20
Homologada a liquidação
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20/04/2023 13:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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11/04/2023 15:42
Juntada a petição de Manifestação
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02/02/2023 14:08
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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11/11/2022 00:15
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 10/11/2022
-
26/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 13:15
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
25/10/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
01/09/2022 00:01
Decorrido o prazo de ISAC ALVES DE LIMA em 31/08/2022
-
01/09/2022 00:01
Decorrido o prazo de ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2022
-
18/08/2022 08:47
Remetidos os autos para Contadoria para diligência
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29/07/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
29/07/2022 13:54
Iniciada a liquidação
-
29/07/2022 13:54
Transitado em julgado em 27/06/2022
-
27/07/2022 17:11
Encerrada a conclusão
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01/07/2022 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
28/06/2022 13:53
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (RTE)
-
28/06/2022 00:20
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 27/06/2022
-
11/06/2022 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2022
-
11/06/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 20:03
Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
-
31/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
16/05/2022 18:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/05/2022 18:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/04/2022 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/04/2022 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/04/2022 18:50
Expedido(a) mandado a(o) ISAC ALVES DE LIMA
-
05/04/2022 18:50
Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
-
24/03/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 01:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
01/03/2022 00:01
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 28/02/2022
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22/02/2022 11:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/10/2021 00:13
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 26/10/2021
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15/10/2021 14:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/10/2021 14:46
Expedido(a) mandado a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
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14/10/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
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14/10/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 15:30
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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13/10/2021 15:29
Concedida a assistência judiciária gratuita a JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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13/10/2021 15:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
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13/10/2021 15:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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30/08/2021 17:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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30/08/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2021 18:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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18/08/2021 11:16
Juntada a petição de Manifestação (petição)
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21/07/2021 01:41
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 19/07/2021
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21/06/2021 07:47
Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
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22/04/2021 00:14
Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME em 21/04/2021
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22/04/2021 00:14
Decorrido o prazo de JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA em 21/04/2021
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14/04/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
-
14/04/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 19:18
Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA PINGUINHO DE OURO LTDA - ME
-
12/04/2021 19:18
Expedido(a) intimação a(o) JIRLENE DA SILVA PACHECO VENTURA
-
06/04/2021 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 23:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
29/03/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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