28/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/07/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 10:43

Encerrada a conclusão
06/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/04/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA LOURENCO LOPES em 14/04/2025
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS em 14/04/2025
03/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOURENCO LOPES
03/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/03/2025
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132ca0c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, manifeste-se a ré acerca do inadimplemento alegado, em 05 dias.

Decorrido o prazo, in albis, à contadoria para cálculo da multa e homologação do valor devido por decisão para encerramento da liquidação.

Inicie-se a execução. Após, por já ciente a ré da multa cominada do termo de conciliação, retifique-se a fase processual para execução e proceda-se a penhora on-line.

Obtido êxito na penhora, dê-se ciência do bloqueio à ré e, in albis, expeçam-se os competentes alvarás. Deverá a parte autora, contudo, informar previamente seus dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.

Não havendo êxito na penhora on-line determino que sejam utilizadas as seguintes ferramentas da execução: - RENAJUD para verificação e restrição de veículos, livres e desembaraçados, de propriedade dos executados constantes do pólo passivo.

Havendo localização de veículos livres, deverá ser promovida a restrição total com posterior expedição de mandado veículo para efetivação da penhora física do veículo. - INFOJUD para verificação de bens e valores em nome dos executados/pessoas físicas constantes do pólo passivo.

Por se tratarem de documentos sigilosos, deverão ser anexados com sigilo e visibilidade liberada apenas à parte exequente, que fica ciente da proibição de reproduzir quaisquer documentos, sob as penas da lei, quanto a quebra de sigilo. - INFOJUD DOI para verificação de operações imobiliárias realizadas por todos os executados constantes do pólo passivo desde a distribuição da ação até o momento atual. - JUCERJA/RCPJ ou qualquer outro convênio hábil a promover a pesquisa da composição societária de Pessoas Jurídicas constantes do pólo passivo.

Cumpram-se as determinações supra e após, intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276)), iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Fica desde já ciente a parte autora! Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
19/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
19/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/02/2025
20/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f0d8dd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo o acordo entabulado pelas partes (Id a6b4566.

Os executados pagarão ao exequente R$ 14.000,00 em 05 parcelas.

Cláusula penal de 50% por inadimplemento ou mora, havendo o vencimento antecipado das parcelas devidas, incidindo a multa sobre o valor remanescente inadimplido.

Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas no prazo de 05 dias, após o cumprimento integral do acordo.

Custas no importe de R$280,00, pelo reclamante isento.

Cumprido, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se.

Ante o exposto, homologo a transação para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art.487, inciso III, 'b', CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
17/02/2025 11:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/02/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2025 18:36

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS em 03/02/2025
04/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 03/02/2025
20/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
19/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
19/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
19/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/12/2024 11:06

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/12/2024 11:01

Encerrada a conclusão
27/11/2024 21:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:14

Juntada a petição de Acordo
25/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
25/11/2024 14:45

Encerrada a conclusão
25/11/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/11/2024 14:43

Registrada a inclusão de dados de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/11/2024 14:43

Registrada a inclusão de dados de FERNANDA LOURENCO LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/10/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 18/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA LOURENCO LOPES em 15/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS em 15/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100688-57.2021.5.01.0041 RECLAMANTE: RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES RECLAMADO: TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 1f92612, ficando a(s) parte(s) ciente(s) de que deverá(ão) promover o pagamento dos valores devidos, em 48horas, após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de penhora on-line.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
09/10/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA LOURENCO LOPES
09/10/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
04/10/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
04/10/2024 19:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
01/10/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/09/2024 23:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 20:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 09/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 09/09/2024
30/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
29/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
29/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA LOURENCO LOPES em 12/07/2024
13/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS em 12/07/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA LOURENCO LOPES
19/06/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA LOURENCO LOPES
19/06/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
19/06/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
10/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/05/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
04/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2024 14:08

Iniciada a execução
13/03/2024 11:07

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:25

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/12/2023
13/12/2023 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/12/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
04/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/11/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
09/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
06/11/2023 16:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2023 16:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/10/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 07:41

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/08/2023 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 12.000,00)
30/08/2023 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/08/2023 16:50

Iniciada a liquidação
30/08/2023 13:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
30/08/2023 13:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
30/08/2023 13:03

Homologada a Transação
30/08/2023 13:03

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
27/06/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
27/06/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
28/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2022
27/09/2022 15:35

Audiência de instrução designada (30/08/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 15/09/2022
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 15/09/2022
15/09/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rafael margato )
15/09/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
14/09/2022 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas e proposta de acordo)
14/09/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
07/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/09/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
06/09/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
06/09/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
06/09/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/06/2022 01:54

Decorrido o prazo de FERNANDA LOURENCO LOPES em 22/06/2022
23/06/2022 01:54

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS em 22/06/2022
26/05/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOURENCO LOPES
26/05/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO SOARES DE JESUS
16/05/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/05/2022 15:14

Encerrada a conclusão
20/04/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/04/2022
17/03/2022 20:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
07/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 07/02/2022
24/01/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/01/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Meios de contato com a priemira ré)
08/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
17/12/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
10/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/12/2021
16/11/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
13/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 12/11/2021
26/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
26/10/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Dados e provas ECOS)
25/10/2021 21:12

Juntada a petição de Manifestação (dados e provas ECOS)
25/10/2021 20:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação ECOS)
22/10/2021 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/10/2021 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/10/2021 01:07

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 19/10/2021
20/10/2021 01:07

Decorrido o prazo de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/10/2021
14/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/10/2021
11/10/2021 18:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com a 1ª Ré)
05/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES em 04/10/2021
22/09/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
22/09/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA
20/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARGATO DE MAGALHAES
18/08/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/08/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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